O Hospital Napoleão Laureano vem enfrentando dificuldades para se manter em funcionamento para atendimento médico e hospitalar na área de oncologia. Com isso foi criado uma campanha “Ajudando quem mais ajuda”, onde 38 municípios aprovaram leis nas Câmaras de Vereadores que garantem uma contribuição financeira para o hospital.
O levantamento dos municípios que já aprovaram o projeto de lei foi realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.
A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.
De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.
O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.
Confira os municípios que aderiram
Belém
Bernadino Batista
Bom Jesus
Brejo do Cruz
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Caldas Brandão
Catingueira
Gurinhém
Itabaiana
Juripiranga
Jurú
Lagoa
Logradouro
Marizópolis
Mataraca
Maturéia
Mogeiro
Monte Horebe
Nazarezinho
Paulista
Paulista
Pedra Branca
Pilões
Pocinhos
Poço Dantas
Poço José de Moura
Riachão do Poço
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Helena
São Bento
São José da Lagoa Tapada
Serra da Raiz
Sobrado
Soledade
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