O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, afirmou nesta quinta-feira (10) que o órgão vai intensificar as fiscalizações dos gastos com eventos das prefeituras da Paraíba que decretaram estado de emergência por conta da seca. A declaração dele ocorre no mesmo dia em que o órgão renovou o alerta para que os gestores não comprometam as finanças dos municípios com festejos juninos.
“A nossa resolução recomenda uma maior atenção nos casos em que há decreto de calamidade pública ou estado de emergência. Uma certa atividade pode atrair uma certa pujança para a economia, então se a despesa for bem empregada, traz um sobressalto positivo”, declarou.
André Carlo deixou claro que as prefeituras não estão proibidas de promoverem eventos festivos, mas orientou os gestores a não extrapolarem nas despesas.
“O TCE é consciente de que não pode proibir despesas com festividades, mas apenas dizer que ao executar a despesa, verifique se ela está dentro do contexto que se possa desenvolver”, declarou.
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