O governo federal reconheceu situação de emergência em 176 municípios da Paraíba por conta da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).
Dentre os municípios com situação de emergência decretada está Pombal, no Sertão do estado. O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o decreto, já que o município vem registrando chuvas frequentes nos últimos meses.
No caso de Itaporanga, localizado no Vale do Piancó, uma decisão judicial chegou a suspender o decreto de emergência. O Ministério Público alegou que o prefeito estaria pleiteando facilidades para procedimentos licitatórios.
Com o decreto de emergência, os governos podem abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos licitatórios. Dentre os atos liberados está a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Veja os municípios que tiveram situação de emergência decretada:
1
Água Branca
2
Aguiar
3
Alagoa Grande
4
Alagoa Nova
5
Alcantil
6
Algodão de Jandaíra
7
Amparo
8
Aparecida
9
Arara
10
Araruna
11
Areia
12
Areia de Baraúnas
13
Areial
14
Aroeiras
15
Assunção
16
Bananeiras
17
Baraúna
18
Barra de Santana
19
Barra de Santa Rosa
20
Barra de São Miguel
21
Belém do Brejo do Cruz
22
Bernardino Batista
23
Boa Ventura
24
Boa Vista
25
Bom Jesus
26
Bom Sucesso
27
Bonito de Santa Fé
28
Boqueirão
29
Brejo do Cruz
30
Brejo dos Santos
31
Cabaceiras
32
Cachoeira dos Índios
33
Cacimba de Areia
34
Cacimba de Dentro
35
Cacimbas
36
Cajazeiras
37
Cajazeirinhas
38
Camalaú
39
Campina Grande
40
Caraúbas
41
Carrapateira
42
Casserengue
43
Catingueira
44
Catolé do Rocha
45
Caturité
46
Conceição
47
Condado
48
Congo
49
Coremas
50
Coxixola
51
Cubati
52
Cuité
53
Curral Velho
54
Damião
55
Desterro
56
Diamante
57
Dona Inês
58
Emas
59
Esperança
60
Fagundes
61
Frei Martinho
62
Gado Bravo
63
Gurinhém
64
Gurjão
65
Ibiara
66
Igaracy
67
Imaculada
68
Ingá
69
Itabaiana
70
Itaporanga
71
Itatuba
72
Jericó
73
Joca Claudino
74
Juarez Távora
75
Juazeirinho
76
Junco do Seridó
77
Juru
78
Lagoa
79
Lagoa Seca
80
Lastro
81
Livramento
82
Mãe D`Água
83
Malta
84
Manaíra
85
Marizópolis
86
Massaranduba
87
Matinhas
88
Mato Grosso
89
Maturéia
90
Mogeiro
91
Montadas
92
Monte Horebe
93
Monteiro
94
Natuba
95
Nazarezinho
96
Nova Floresta
97
Nova Olinda
98
Nova Palmeira
99
Olho D`Água
100
Olivedos
101
Ouro Velho
102
Parari
103
Passagem
104
Patos
105
Paulista
106
Pedra Branca
107
Pedra Lavrada
108
Piancó
109
Picuí
110
Pilões
111
Pocinhos
112
Poço Dantas
113
Poço de José de Moura
114
Pombal
115
Prata
116
Princesa Isabel
117
Puxinanã
118
Queimadas
119
Quixabá
120
Remígio
121
Riachão
122
Riachão do Bacamarte
123
Riacho de Santo Antônio
124
Riacho dos Cavalos
125
Salgadinho
126
Salgado de São Félix
127
Santa Cecília
128
Santa Cruz
129
Santa Helena
130
Santa Inês
131
Santa Luzia
132
Santana de Mangueira
133
Santana dos Garrotes
134
Santa Teresinha
135
Santo André
136
São Bentinho
137
São Bento
138
São Domingos
139
São Domingos do Cariri
140
São Francisco
141
São João do Cariri
142
São João do Rio do Peixe
143
São João do Tigre
144
São José da Lagoa Tapada
145
São José de Caiana
146
São José de Espinharas
147
São José de Piranhas
148
São José de Princesa
149
São José do Bonfim
150
São José do Brejo do Cruz
151
São José do Sabugi
152
São José dos Cordeiros
153
São José dos Ramos
154
São Mamede
155
São Sebastião de Lagoa de Roça
156
São Sebastião do Umbuzeiro
157
Seridó
158
Serra Branca
159
Serra Grande
160
Serra Redonda
161
Solânea
162
Soledade
163
Sossêgo
164
Sousa
165
Sumé
166
Taperoá
167
Tavares
168
Teixeira
169
Tenório
170
Triunfo
171
Uiraúna
172
Umbuzeiro
173
Várzea
174
Vieirópolis
175
Vista Serrana
176
Zabelê
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