Mais de 6 mil contribuintes na Paraíba estão na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física. A informação foi repassada com exclusividade ao Portal ClickPB pela Delegacia da Receita Federal na Paraíba. Segundo o órgão, existem contribuintes que estão na malha desde o exercício de 2013. Já deste ano de 2018, a Receita contabiliza 9.514 contribuintes com pendências. Caso não regularizem a situação, essas pessoas também poderão ser incluídas na malha.
Entre os que já estão na malha fina, são 59 contribuintes do exercício 2013; 24 do exercício 2014; 1.053 contribuintes do ano de 2015; 1.537 do exercício 2016; e o maior volume de pessoas é do exercício de 2017, com 3.328 contribuintes.
Entre os principais fatores que levam o contribuinte a cair na malha fina, em regra geral, está a omissão de rendimento e as despesas elevadas com saúde, e casos em que um filho dependente receba rendimento tributável, mas o contribuinte não declara.
Muitas vezes, a omissão de rendimento nem é proposital, alerta o delegado. “Um exemplo que pode acontecer, no caso de omissão de rendimento, são aqueles contribuintes que tiveram alguma decisão judicial, receberam algum precatório”, exemplificou Hamilton.
Já as pendências de 2018 ainda não são consideradas malha fina. “No caso de 2018, tecnicamente nós não podemos dizer que eles estão em malha”, explicou o delegado adjunto da Receita na Paraíba, Hamilton Sobral, referindo-se aos 9.514 contribuintes com pendências. “Eu só vou poder, do ponto de vista técnico, dizer se eles estão em malha, se depois do último lote, que é dia 15 de dezembro, esses contribuinter permanecerem ainda com pendências, porque durante esse período essas pendências vão sendo corrigidas. Mas dependendo do tipo de pendência, o sistema não vai corrigir e daí para a frente a gente considera eles como estando em malha”, explicou.
A orientação é que os contribuintes verifiquem o processamento da sua declaração para o caso de ser necessário fazer a retificação. “Caso ele verifique alguma divergência, apresenta uma declaração retificadora e corrige a pendência”, disse o delegado.
Se houver imposto a pagar, o contribuinte pagará juros e multa. Se a regularização for feita espontaneamente, a multa pode chegar a até 20%. No caso dos contribuintes que estão em malha, caso não resolvam espontaneamente a pendência, a Receita faz a intimação, e, caso haja alguma diferença de imposto a ser paga, a multa é de 75%.
Exercícios Contribuintes na malha fina
2013 59
2014 24
2015 1.053
2016 1.537
2017 3.328
Exercício Contribuintes com pendências
2018 9.514
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