As denúncias envolvendo casos de assédio moral registraram em 2017 cerca de 2.292 processos. O número teve uma redução de mais de 75% em relação ao mesmo período em 2018, que registrou de janeiro até outubro apenas 439 denúncias. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT 13°).
De acordo com órgão, a redução se deve a vigência da Reforma Trabalhista, que retirou benefícios à justiça gratuita nos casos de denúncias que não forem comprovadas, gerando o pagamento de toda tramitação judicial ao trabalhador.
Segundo o TRT 13° das denúncias que chegaram esse ano em relação as empresas de call centers, uma única empresa ‘AeC’ tinha 26 processos até outubro. Outra empresa de call center, a Orbitall teve apenas 3 processos trabalhistas de assédio moral em 2018.
Dentre um dos casos, está o de uma tele atendente da empresa AeC em Campina Grande, que foi demitida quando fazia um tratamento grave para cura de um câncer de mama. A empresa desligou a funcionária alegando falta de produtividade, mesmo ela levando os atestados e declarações médicas comprovando algumas faltas que tinha diante o processo para cuidar da patologia.
A funcionária entrou na Justiça e ganhou a ação em que pleiteava a reintegração. A empresa foi obrigada a readmitir a trabalhadora e ressarcir os salários que deixou de pagar durante o processo.
O advogado trabalhista Jhonathan Pontes, que acompanhou o caso, disse que quem sofre de assédio não pode ficar esperando calado e elencou dicas de como prosseguir na denúncia. Segundo ele, a vítima deve reunir o maior número de provas possíveis para ter sucesso na ação.
“Quem sofre com esse tipo de conduta ilegal no trabalho deve procurar reunir provas que podem ser mensagens de whatsapp, emails, sms, qualquer tipo de prova que possa comprovar o assédio, depois deve denunciar na chefia da empresa, e por último buscar a Justiça do Trabalho”, alertou.
Clickpb