O aumento de 17,85% no primeiro repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais o 1% extra recebidos no final do ano não devem aliviar as prefeituras paraibanas da crise financeira enfrentada nos últimos anos. A observação foi feita pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. A previsão do primeiro repasse para os municípios paraibanos é de R$ 134.561.139,18. A previsão para o extra de 1% é de R$ 130.497.911,15.
“Esse aumento no primeiro repasse do FPM de dezembro não vai tirar as prefeituras da crise, uma vez que os recursos serão aplicados no pagamento do 13% salário dos servidores. Os municípios tiveram prejuízos durante todo o ano e esse pequeno aumento não vai tirar os municípios da crise”, destacou Tota.
O presidente da Famup explicou ainda que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. De acordo com Tota, o primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. “Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%”, disse o presidente.
O Município de João Pessoa recebeu a maior parte do bolo do FPM referente ao primeiro repasse de dezembro e também ao extra de 1%. A Capital tem na conta a disposição R$ 14,3 milhões de FPM e um total de R$ 12,49 milhões do repasse extra.
O montante referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado e do Imposto de Renda contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. O valor desse montante foi maior em 7,13% se comparado com o ano de 2017.
PBAgora