A Paraíba vai receber investimentos na ordem de R$ 3,27 milhões para recuperar quatro barragens. A decisão é do Ministério de Desenvolvimento Regional que aprovou um plano de restruturação para implementar as ações de reabilitação das estruturas de barragens. Na Paraíba, todas são utilizadas para abastecimento de água e estão sob responsabilidade do Dnocs.
Serão contempladas as barragens de Santa Inês, em Santa Inês; Jatobá I, em Patos; Escondido, em Brejo de Santa Cruz; e São Mamede, em São Mamede.
De acordo com o coordenador Estadual do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), do Ministério Desenvolvimento Regional, Alberto Batista, ainda não existe um prazo estipulado para a chegada desse recurso. “Até segunda-feria eles devem mandar o cronograma para transferência de recursos. Quando chegar nos iremos preparar o edital das licitações para dar início as obras”, explicou.
Ainda segundo ele, essas recuperações são decorrentes das inspeções que os técnicos do órgão realizam anualmente nas 38 barragens de competência do Governo Federal, na Paraíba. “Nossos técnicos fiscalizam a situação de cada barragem e tudo que é detectado na inspeção passa por reformas como a recuperação das calhas, que ficam nas decidas dos taludes, (paradão inclinado), formigueiros, que podem romper barragens, alguns hidromecânicos das compotas dos registros hidráulicos, válvulas e também o meio fio do coroamento, onde ficam as pontes de passagens”, explicou.
A confirmação do investimento foi feita durante evento nacional, que reuniu o ministro Gustavo Canuto, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação do plano.
O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.
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