O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas comemorou a chegada do Grupo Globalia, da AirEuropa, ao Brasil. O grupo espanhol é dono da AirEuropa e está se preparando para ampliar sua atuação com uma nova empresa do setor aéreo, disse neste sábado o ministro, em sua conta no Twitter.
“Importante destacar que será a primeira empresa a operar no mercado brasileiro por causa da MP [863/18] que abriu capital estrangeiro em empresas nacionais. Obtendo outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos, concorrência no setor e novos investimentos no país”, disse.
Com a Avianca em recuperação judicial, a entrada de novas empresas tem sido defendida pelo governo como fundamental para o reequilíbrio de oferta de voos e para reduzir o preço das passagens.
Com o relatório aprovado na Comissão Mista Especial em 25 de abril, a MP das aéreas, para não perder a validade, precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até a próxima quarta-feira (22). Um dos problema é que partidos que compõem o chamado Centrão e a oposição decidiram obstruir a votação de todas as MPs até a aprovação do texto da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro, com as modificações feitas na Comissão Mista.
Entre as novidades da 870 estão a criação de dois novos ministérios e a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje no Ministério da Justiça, para a pasta da Economia. O novo texto também limitou os poderes de investigação dos auditores da Receita. As mudanças enfrentam resistência do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Além da obstrução e da fila de medidas provisórias a serem analisadas na próxima semana no plenário da Câmara, no caso da MP das aéreas, outro fator pode fazer com que ela perca a validade sem votação. É que as mudanças feitas no texto original pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) – como, por exemplo, a exigência de que as empresas interessadas operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos – desagradaram fortemente o governo e a própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Agência Brasil