O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, extraordinariamente, na manhã desta sexta-feira (24), para a entrega do Diploma e da Medalha Cunha Pedrosa, sua maior honraria, ao embaixador de Portugal no Brasil Luís Faro Ramos. A outorga decorreu de propositura do procurador geral de contas Marcílio Toscano Franca Filho, recentemente aprovada, à unanimidade, pelo Plenário da Corte.
Por solicitação do presidente Nominando Diniz a entrega da Medalha coube ao vice-presidente Fábio Nogueira e, a do Diploma, ao presidente da 1ª Câmara do TCE, conselheiro Fernando Catão.
“O que fiz para merecer tamanha honra?”, perguntou o homenageado antes de dizer que levará no coração ambas as láureas e, assim também, a acolhida e a amizade da Paraíba. “São coisas que terão lugar de grande destaque nas recordações deste meu mandato no Brasil”, completou.
Em sua saudação ao embaixador português, o conselheiro Fábio Nogueira traçou rápido perfil do paraibano Cunha Pedrosa (que foi deputado, vice-governador do Estado, senador da República e ministro do Tribunal de Contas da União), nascido em Umbuzeiro. Lembrou, então, que o nome desta cidade remete ao que chamou de “árvore sagrada do Sertão, por sua resistência às adversidades”.
A iniciativa do TCE, disse ele, dá-se em reconhecimento à função diplomática do homenageado, ao relevante papel da diplomacia portuguesa para o fortalecimento da relação bilateral e, muito especialmente, para reafirmação dos laços fraternos que unem Brasil e Portugal”.
“Entre as inúmeras pontes que nos conectam sobressai-se aquela que nos leva à mútua cooperação. Ocorre-me referenciar, portanto, o Acordo de Cooperação Técnica que nossa Corte mantém com o Tribunal de Contas de Portugal voltadas ao aperfeiçoamento das instituições signatárias”, afirmou o conselheiro Fábio Nogueira. E prosseguiu, depois de lembrar a ancestralidade portuguesa pelo lado materno:
“Existe em mim um coração dividido entre Brasil e Portugal. Sou um cidadão de ambas as Nações e essa alma, que pertence a dois povos, deseja ver prosperar entre eles o amor fraterno, o respeito construtivo, o abraço cativante, enfim, o progresso compartilhado”.
O procurador Marcílio Toscano Franca Filho, propositor da homenagem, tratou da hospitalidade como valor fundamental para o Direito Internacional. “Foi a partir da hospitalidade, do acolhimento do estrangeiro, do migrante, do diferente e do distante que se desenvolveram e consolidaram os princípios ético-jurídicos como a fraternidade, a solidariedade, a tolerância, bases essenciais para a paz e os direitos humanos”, comentou.
Seu pronunciamento começou com a observação de que “Paraíba e Lisboa trazem o mar nos olhos. Não pela cor, mas pela vastidão das suas almas. Lisboa e Paraíba têm almas vastas, almas em que se misturam sabores, perfumes, cores, arquiteturas, literaturas, liturgias e sotaques vindos de várias geografias e tradições”.
A PALESTRA – Na palestra ministrada a uma plateia que superlotou a Sala de Sessões do TCE, o embaixador Luís Faro Ramos falou de fatos e situações que ligam os dois Países. “Brasil e Portugal são exemplares em valores e princípios humanos e de paz. São coisas que nos ligam e decorrem não apenas da diplomacia, mas do trabalho pela paz mundial”. Em seguida, mencionou as missões desempenhadas por ambas as forças de segurança em regiões diversas do Planeta, nisso incluindo a presença brasileira no Canal de Suez, em 1956.
Tratou o idioma comum, hoje falado por 260 milhões de pessoas, como “língua com passado, presente e muito futuro”. O quarto idioma mais falado mundo é, a seu ver, entre tantos outros, o grande ativo entre Brasil e Portugal. “Trabalhamos muito nessa diplomacia e detemos responsabilidades especiais porque já estamos nisso há muito tempo”. Sua palestra prendeu-se ao tema “As diplomacias de Brasil e Portugal como diplomacias de paz”.
Antes do encerramento da solenidade, o conselheiro Nominando Diniz ressaltou os méritos pessoais do embaixador Luís Faro Ramos e, por conseguinte, das razões que levaram o TC paraibano a homenageá-lo. Disse que a semente já plantada pelas Cortes de Contas de Portugal e da Paraíba renderão bons frutos. O Coral de Servidores do TCE, regido pelo mastro João Alberto Gurgel, encerrou a cerimônia sob aplauso de todos.
