O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um programa que vai promover o uso de energia renovável nas unidades do Minha Casa, Minha Vida. O projeto foi criado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (1º).
Entre os objetivos, estão a redução com gastos financeiros das famílias beneficiadas e a busca por sustentabilidade financeira dos condomínios populares. Chamada de “Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida”, a iniciativa será uma parceria entre os ministérios de Minas e Energia e das Cidades.
Neste primeiro momento, o programa vai focar nos beneficiários das faixas Urbano 1 (que registram uma renda bruta familiar mensal até R$ 2.640) e Rural 1 (famílias que moram em áreas rurais e têm renda bruta anual de até R$ 31.680).
As famílias também devem atender ao parâmetro de “baixa renda” que, segundo a lei, são pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou recebam o benefício de prestação continuada da assistência social.
O texto ainda prevê que as famílias beneficiadas deverão zelar pelos equipamentos fornecidos pela iniciativa, além de manter as estruturas instaladas.
Veja os objetivos do programa
Reduzir os gastos financeiros com serviços de energia elétrica de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida que, prioritariamente, se enquadrem na Subclasse Residencial Baixa Renda, nos termos do disposto na Lei n.º 12.212, de 20 de janeiro de 2010;
Ampliar o acesso de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida à geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis;
Promover o uso eficiente da energia elétrica em unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, de forma integrada com programas para a população de baixa renda; e
Contribuir para a sustentabilidade financeira dos condomínios dos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da diminuição dos gastos financeiros com energia elétrica.
