O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar, com maior capacidade devido à força do vento.
Mas, deputados e senadores acrescentaram ao texto mudanças que podem provocar aumento de 7,5% na conta de luz para os consumidores, segundo estimam associações do setor de energia.
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quinta, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo vai vetar, ou seja, rejeitar o artigo causa o impacto na tarifa de energia.
Se isso ocorrer, o parlamento ainda terá a palavra final e pode retomar o trecho na lei. De acordo com o líder, o caminho, então, será questionar na Justiça a decisão do Congresso.
Uma carta assinada por 12 entidades foi entregue neste mês ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e aos senadores.
Nela, o setor diz que o projeto vai impor R$ 440 bilhões de custos para os consumidores até 2050, R$ 17,5 bilhões ao ano — o que significa o acréscimo de 7,5% na tarifa.
Um cálculo da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, mostra um custo extra de R$ 16,21 ao mês para quem mora no Estado do Pará, por exemplo. No Rio, o acréscimo mensal pode ser de quase R$ 15.
O impacto é motivado, entre outras razões, pela prorrogação até 2050 de incentivos que o projeto dá a fontes poluentes, como o carvão mineral — combustível fóssil que gera energia nas usinas termelétricas, a partir da queima.
