A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha (PB) realizou nessa terça-feira (18), uma Audiência Pública para falar sobre o Parque Nacional da Serra do Teixeira e os seus impactos na comunidade. O convidado foi Damião Dantas, gestor do parque.
Estiveram presentes: vereadores; representantes do Poder Executivo Municipal; padre Erivaldo Alves, representando a Igreja Católica; representantes de assentamentos; proprietários rurais, agricultores, produtores rurais e pessoas interessadas no tema.
O parque é composto por 12 municípios: Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe D’Água, Maturéia, Olho D’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. Uma área de 61 mil hectares.
Damião disse que a instalação do parque traz oportunidades para a comunidade. Criticou a atuação de pessoas oportunistas que causam terror e causam caos na população com boatos e mentiras. Comunicou que está para construir caminhos junto com as comunidades e que as pessoas busquem se informar de fontes oficiais e não de pessoas atravessadoras.
O proprietário José Lacerda Brasileiro, proprietário de uma área de aproximadamente 800 hectares no município de Mãe D’Água, falou que existe uma necessidade que precisa ser trabalhada para que tragam bons resultados para a população. Ele citou que existem pessoas que tiram o seu sustento dessas áreas. Citou também que tem um contrato com uma empresa de energia eólica no qual foi instalado um medidor de vento e recentemente foi retirado pela empresa alegando que a área era de preservação ambiental e não poderia ficar instalado naquele lugar. Concorda que a terra seja indenizada e sugeriu que a parte onde se instalará torres eólicas não pertença ao parque.
O padre Erivaldo Alves informou que a Igreja Católica trabalha muito a conscientização e o cuidado com o Meio Ambiente. O sacerdote disse que para saber a verdade tem que buscar na fonte (procurar informações com os responsáveis pelo parque). Lamentou que pessoas atravessadoras estejam querendo prejudicar o parque. Parabenizou Damião Dantas que está na gestão do 1º parque nacional do estado da Paraíba, um orgulho para todos os paraibanos. O padre relatou que informam que a Caatinga está devastada daí tem uma área que preservará o bioma único e presente apenas no Nordeste Brasileiro. O padre comentou que as famílias, proprietários, governos, sociedade civil precisam caminhar juntos. Ele falou que este processo de criação vem há vários anos com reuniões, audiências públicas e estudos. Precisa-se valorizar o parque, patrimônio da região e valorizar as pessoas que ali vivem.
O proprietário Judá Camboim pediu mais clareza nas informações sobre o parque nacional.
Damião Dantas relatou que o Parque Nacional da Serra do Teixeira não está para explorar e nem para oprimir ninguém e que o direito a propriedade privada está na Constituição Federal. Até a União não desapropriar e não indenizar as pessoas, os moradores e proprietários continuarão com os mesmos hábitos, basta solicitar ao gestor do parque um documento denominado de Autorização Direta (AD) que servirá para várias ações, entre elas, pedir empréstimos financeiros junto às instituições bancarias. Ele também destacou que o parque foi criado para as gerações presentes e para as gerações futuras e que os estudos técnicos iniciaram no ano de 2003 ouvindo as comunidades atingidas e citou uma audiência pública realizada no ano de 2009. Comunicou que a Caatinga é um orgulho para o povo brasileiro, principalmente para o povo nordestino porque é um bioma único no mundo com espécies de animais que só existem na região.
Expedito, proprietário rural relatou que a gestão do parque deveria explicar e deixar as pessoas mais informadas. Disse que são mais de 1000 famílias na região e apenas um funcionário para atender esta população. Ele falou que as áreas serranas são propícias para a geração de energia eólica que trará grandes benefícios para os proprietários que esperaram tanto por este momento. Foi questionado que o subsolo não pertence aos proprietários.
Damião lamentou as famílias afetadas. Explicou que o órgão atua ou autua e muitas vezes barra os interesses de alguns. A lei está para ser cumprida. Ele informou que 80% das nascentes do Rio Piranhas Açu nascem na Serra do Teixeira e beneficiam comunidades dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Ele também falou sobre a zona de amortecimento e que o plano de manejo (espécie de bíblia do parque) será criado com o conselho gestor do parque.
