O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio. Foram 18 votos a favor e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da homologação do documento, que servirá como orientação para os currículos de todas as escolas públicas e privadas do país.
A BNCC tem caráter normativo e não precisa passar por votação no Congresso nem sanção presidencial. Porém, ela ainda precisará ser homologada pelo ministro da Educação.
A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula, e deve ser implementada em cada estado conforme as realidades locais. A previsão é que as mudanças estejam em vigor no início do ano letivo de 2022.
Português e matemática obrigatórios nos três anos
Segundo Eduardo Deschamps, presidente da comissão da BNCC no CNE, o documento aprovado permite maior flexibilidade às escolas na distribuição dos conteúdos de maior parte das disciplinas. “São 4 áreas [de conhecimento], sendo que português e matemática ganham destaque porque estarão nos 3 anos do ensino médio. As outras, podem ser tratadas em um ano ou dois, depende da organização do currículo”, afirmou ele ao G1.
Vale lembrar que, antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório, e as únicas disciplinas listadas por lei como obrigatórias nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia.
Em setembro de 2016, com a MP que reformou o ensino médio, o governo de Michel Temer alterou o texto da LDB para retirar artes, educação física, filosofia e sociologia da lista de disciplinas explicitamente obrigatórias nos três anos. Porém, depois de críticas à mudança, elas foram reincluídas na lista no ato da sanção da lei, em fevereiro de 2017.
O que muda no ensino médio?
Matemática e português terão carga horária obrigatória nos três anos do ensino médio;
Demais conhecimentos poderão ser distribuídos ao longo destes três anos (seja concentrado em um ano, ou em dois, ou mesmo em três)
Os currículos estaduais devem ser adaptados e implementados até o início das aulas de 2022
“O trabalho com o estudante do ensino médio não será mais aplicado em disciplinas, mas sim na resolução de problemas”, disse o conselheiro.
“Em vez de estudar especificamente uma disciplina de física ou química, eu posso tratar de um problema de matemática e meio ambiente, aplicar os conhecimentos conjugados. A organização [curricular] deixa de ser estanque e passa a ser mais focada no cotidiano”, afirmou Deschamps.
Em construção desde 2015
A aprovação da BNCC nesta terça encerra um processo de construção que durou três anos e meio. A duração do processo no caso do ensino médio foi mais lenta por causa do anúncio da reforma do ensino médio em 2016, o que acabou “fatiando” a BNCC em duas. A versão específica para os ensinos infantil e fundamental foi aprovada em dezembro de 2017.
Antes de aprovar a BNCC do ensino médio, o CNE precisou redefinir as diretrizes curriculares, processo que foi concluído em novembro deste ano.
Reforma do ensino médio
A reforma estabeleceu um currículo baseado em cinco itinerários formativos:
linguagens e suas tecnologias
matemática e suas tecnologias
ciências da natureza e suas tecnologias
ciências humanas e sociais aplicadas
formação técnica e profissional
Com a reforma, ficou estabelecido que as escolas poderiam escolher como iriam ocupar 40% da carga horária do ensino médio. Os demais 60% seriam estabelecidos pela BNCC.
A reforma também previa mais escolas em tempo integral. A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.
G1