Paraibano é preso suspeito de estupro após desembarcar em aeroporto no Rio de Janeiro
Um homem foi preso no final da noite desta segunda-feira (3) suspeito de estupro de vulnerável. A Polícia Federal realizou a ação para prender o paraibano que estava foragido desde 2021.
A operação ocorreu após o preso, natural de João Pessoa, desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão.
Durante fiscalizações de rotina, policiais federais identificaram a existência de um mandado de prisão preventiva, em nome do passageiro, expedido pela 7ª Vara Criminal de João Pessoa – TJPB.
Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça.
MaisPB
Sine-PB oferta mais de mil vagas de emprego a partir de quarta-feira
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) começa o mês de março com 1.243 vagas de emprego abertas. O atendimento ao público inicia às 12h da quarta-feira (05), nas sedes do Sine-PB.
João Pessoa concentra o maior número das vagas, com 643 postos de trabalho. Desse total, 500 oportunidades são para o cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo, com exigência de ensino médio.
As demais vagas estão distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Conde, São Bento, Mamanguape, Patos e Princesa Isabel.
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Portal Correio
Paredões de som: quase R$ 10 mil são aplicados em multas por crime de poluição sonora na Paraíba durante o Carnaval
Bastante frequente durante o carnaval o crime de poluição sonora praticado por proprietários de ‘paredões de som’ já rendeu quase R$ 10 mil em multas aplicadas durante o final de semana. As ocorrências foram registradas do litoral ao sertão do estado.
Além das multas aplicadas, equipamentos também foram apreendidos pela polícia e órgãos de controle nas cidades de Lucena, no Litoral Norte, e Sousa, no Sertão do estado.
Em Lucena, a Polícia Militar apreendeu o som automotivo cujo proprietário fazia uso do equipamento em alto volume, o que a legislação proíbe. Além da apreensão do equipamento, também foi aplicada uma multa de R$ 5 mil ao proprietário do veículo.
Já no município de Sousa, no Sertão da Paraíba, os policiais foram chamados até um local onde o proprietário de ‘paredão de som’ estaria cometendo crime ambiental. A ocorrência constatada, o equipamento foi apreendido e o condutor do carro foi multado.
De acordo coma legislação federal, poluição sonora é considerada crime ambiental previsto na Lei 9.605/1998, As punições previstas podem levar o infrator à prisão.
PB Agora
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo.
A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até quarta-feira (5).
O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte.
Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.
Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:
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emendas específicas para organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU);
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recursos para a saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada;
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emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.
Entenda
O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.