Início Site Página 11

Ciro Gomes tem nome incluído no cadastro de inadimplentes do Serasa

O ex-governador do Ceará e ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes da plataforma Serasa Experian na última sexta-feira (28) devido a uma dívida de R$ 1 mil referente ao não pagamento de honorários advocatícios. O valor é referente a uma condenação judicial sofrida pelo político após perder um processo movido contra o jornalista e influenciador Felippe Hermes em 2023.

Ciro entrou na Justiça contra o jornalista para tentar excluir uma publicação de Hermes que criticava algumas de suas propostas de campanha em pedia uma indenização de R$ 10 mil. Em sua ação, Ciro alegava que a divulgação do texto poderia atingir a “finalidade única de desabonar a imagem” dele. O juiz Alexandre Schwartz Manica, da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, rejeitou o pedido usando como argumento o fato de Ciro estar sujeito à críticas por ser uma pessoa pública.

“A parte autora, por ser um político, está exposta a uma maior visibilidade, uma maior exposição pública, onde a crítica como opinião, nem sempre fere a imagem e a intimidade, porque há disputas de caráter ideológico, devendo-se ter maior tolerância com certas manifestações, próprias do jogo político”, escreveu o magistrado. Ciro foi condenado a pagar 10% do valor total da indenização pedida, mas não efetuou o pagamento e foi incluído no cadastro da Serasa.

Wscom

Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.

O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.

“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.

Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.

Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

Devolução

O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.

Agência Brasil

Governo do Rio Grande do Norte lança concurso com 565 vagas e salários até R$ 4,2 mil

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE) editais de concurso público com mais de 500 vagas para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). Como apurou o Portal ClickPB, são 565 oportunidades, espalhadas em diversos níveis de escolaridade e com salários que variam de R$ 1.647,77 a R$ 4.270,05.

Segundo a gestão estadual, são 306 para cargos de nível superior e 259 para cargos de nível médio e técnico, além de formação de cadastro de reserva. Entre as vagas para o certame, que será realizado pela banca Idecan, estão nos seguintes cargos: assistente administrativo, biólogo, médico, enfermeiro, comunicador social, educador físico, fonoaudiólogo, farmacêutico, técnico em informática, psicólogo e nutricionista.

Conforme edital, as inscrições começam na próxima segunda-feira (10) e devem seguir até o dia 14 de abril, com provas previstas para serem aplicadas em 25 de maio. O valor das inscrições varia conforme o nível de escolaridade e elas podem ser feitas no site da empresa organizadora (clique aqui para acessar).

Clique aqui para ler os editais do certame (a partir da página 8 do DOE)

Clickpb

Mídia nacional destaca que Hugo Motta prepara pacote de mudanças no regimento da Câmara

Deputado Hugo Motta

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida pelo paraibano Hugo Motta (Republicanos), prepara um pacote de alterações no regimento da Casa. Segundo reportagem do canal CNN Brasil, as propostas buscam, entre outros pontos, acelerar a tramitação de projetos e dar mais poder a líderes partidários na indicação dos presidentes de comissões.

Segundo a reportagem, o projeto de resolução redigido pela Mesa com as novas regras ainda não foi oficialmente protocolado, mas já foi apresentado ao colégio de líderes e está em negociação. O texto conta com a assinatura de Motta e dos demais integrantes da Mesa: Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).

Líderes partidários já receberam a minuta do texto, que ainda deve ser alterado após sugestões de deputados. A expectativa é de que a discussão da proposta seja retomada após o feriado de Carnaval, em uma reunião marcada para 13 de março. Depois de oficialmente apresentado, o projeto ainda precisará ser votado no plenário.

Uma das mudanças que consta no texto é a extinção das eleições para presidentes de comissões temáticas. As escolhas seriam feitas diretamente pelo líder do partido que tiver o direito a comandar cada colegiado, conforme o acordo político de divisão entre as bancadas. O líder também teria o poder de indicar os vice-presidentes da comissão. Atualmente, a escolha dos presidentes é feita por meio de eleição. Apesar disso, raramente há disputa entre mais de um candidato, já que a indicação dos nomes é feita previamente por meio de acordo político entre as bancadas. O deputado escolhido para o posto ocupa o cargo durante todo o ano.

A proposta em debate também impõe prazo para que um projeto com regime de urgência seja votado no plenário. A urgência acelera a tramitação e garante a votação diretamente no plenário. Pela sugestão elaborada pela Mesa, as matérias com urgência aprovada terão que ser votadas em até 180 dias (seis meses).

Ainda segundo a reportagem o texto, quando a eventual mudança no regimento for aprovada, as proposições que já tramitam em regime de urgência voltarão a tramitar sob o regime anterior caso não sejam apreciadas até o fim da legislatura, ou seja, até o fim de 2026. Há consenso entre os líderes de que é preciso acelerar a análise de propostas na Casa, mas as mudanças no regimento que estão em debate não são unanimidade

.

O projeto também formaliza a prática que já ocorre atualmente de indicação, pela Presidência da Casa, dos presidentes de comissões temporárias. A minuta propõe ainda mudança na instalação de comissões especiais para analisar projetos de temas relacionados a várias comissões. Pelo regimento, o colegiado especial substitui a tramitação nas demais comissões. A novidade é a redução de cinco para quatro no número de comissões relacionadas necessárias para abrir caminho para a criação de uma comissão especial.

Em outra frente, também para acelerar a análise nas comissões, o texto acaba com a necessidade de leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior do colegiado. Essa etapa é, inclusive, utilizada pelos deputados como estratégia de obstrução da pauta.

Para adiar votações de determinadas matérias, os parlamentares podem, por exemplo, pedir a leitura da íntegra da ata. Se a mudança no regimento for aprovada, a ata será publicada no site da Câmara antes do início do expediente da reunião. Também com a intenção de dar mais rapidez no trâmite das propostas na Casa, outra possibilidade em debate – que ainda não consta na minuta apresentada aos líderes – é a limitação das comissões designadas para analisar uma proposta. Pela ideia em negociação, os projetos passariam a ser analisados em apenas uma comissão, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

PB Agora

Dom Eraldo realiza abertura da Campanha da Fraternidade na Diocese de Patos

No dia 5 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, a Diocese de Patos-PB deu início à Campanha da Fraternidade durante a Celebração Eucarística realizada na Igreja Catedral Nossa Senhora da Guia, presidida por Dom Eraldo Bispo da Silva, 4º Bispo Diocesano.

A celebração, que contou com o rito de bênção e imposição das cinzas, teve a concelebração dos sacerdotes Pe. Adailton Pedro, Pe. Evandro Meneses e Pe. José Elielton, além da assistência dos diáconos permanentes Jovino Alves e Tadeu Costa.

Na oportunidade, estiveram presentes na celebração representantes de pastorais, grupos sociais e dos poderes públicos. O bispo fez um apelo para que a temática da Campanha deste ano, “Fraternidade e Ecologia Integral”, fosse trabalhada em escolas, instituições e paróquias, destacando também o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

Uma Coletiva de Imprensa está programada para a próxima sexta-feira, 7 de fevereiro, às 9h, na Rádio Espinharas de Patos. O evento reunirá a imprensa local e gestores de meio ambiente dos municípios que integram o território da Diocese de Patos-PB.

 

Pascom Diocesana

Compras Públicas serão tema de seminário com diretor da Conab na próxima sexta-feira, em Santa Terezinha

Na próxima sexta-feira (07), o diretor executivo da Conab, Lenildo Morais, realizará um seminário sobre Compras Públicas para agricultores e agricultoras do município de Santa Terezinha, na Região Metropolitana de Patos. O evento será realizado das 8h às 12h, na Câmara de Vereadores.

Lenildo Morais disse que “Essa ação visa capacitar agricultores familiares, cooperativas e associações para aumentar sua participação em programas de compras governamentais. Faremos um seminário para dialogar sobre uma capacitação necessária para que os agricultores acessem um maior número de políticas públicas de compras governamentais, assegurando, assim, a renda e a permanência das famílias no campo”.

Neste seminário, além de um panorama geral sobre o PAA, os agricultores e agricultoras poderão conhecer melhor o sistema de inscrição dos projetos, o PAANet, e os normativos que regem a execução de uma proposta aprovada.

Assessoria

Mulher é presa por tráfico de drogas no Bairro Santo Antônio, em Patos

Uma mulher foi presa na tarde desta quarta-feira (5), no bairro Santo Antônio, em Patos-PB, sob suspeita de tráfico de drogas. A prisão foi realizada pela equipe Águia 08 do 3° Esquadrão ROTAM, da Polícia Militar, durante patrulhamento na região.

De acordo com informações da PM, os policiais perceberam que a suspeita carregava uma sacola plástica e, ao notar a aproximação da viatura, demonstrou nervosismo, mudando repentinamente de direção e entrando em uma residência. Em seguida, arremessou a sacola para dentro do imóvel, o que chamou ainda mais a atenção dos militares.

Durante a abordagem e verificação no local, os policiais encontraram na sacola:

  • Um tablete pequeno e oito porções de maconha

  • Embalagens plásticas para fracionamento da droga

  • Uma balança de precisão

  • Um celular

  • Uma faca e um rolo de plástico filme, itens geralmente utilizados na separação e venda de entorpecentes

Diante do flagrante, a mulher foi conduzida à Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos, onde ficará à disposição da Justiça para as providências cabíveis.

Patos Online com informações do ROTAM

Gleisi assume articulação política de Lula e aponta Hugo Motta como peça-chave para 2026

A nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou durante entrevista à imprensa nacional nesta quarta-feira (5) que sua principal missão no governo do presidente Lula (PT) será fortalecer a articulação política, garantir acordos estratégicos e consolidar alianças para as eleições de 2026.

De acordo com a publicação do G1, um dos nomes centrais nesse processo é o do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), com quem ela diz ter uma boa relação. Ela apontou o deputado paraibano como peça-chave para o governo na busca por apoio entre parlamentares do Centrão.

“Vou fazer tudo que for possível para garantir 2026, vou buscar essas alianças”, declarou a

ministra ao falar sobre Motta, relembrando sua atuação política nas disputas de 2022 e 2024.

Gleisi também minimizou possíveis embates dentro do governo, especialmente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com quem já teve divergências em relação à política econômica. Segundo ela, seu papel estará voltado exclusivamente para a articulação política.

“Eu não fui nomeada para tratar de economia; fui nomeada para cuidar da articulação política”, destacou.

A posse de Gleisi Hoffmann está marcada para a próxima segunda-feira (10) e deve contar com a presença de lideranças do Congresso, incluindo Hugo Motta, reforçando sua importância nas negociações do governo Lula.

Paraíba.com.br

Prouni: convocados da 2ª chamada devem confirmar dados até dia 17

Os mais de 86 mil pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2025, deverão apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição até 17 de março. Os documentos devem entregues à instituição de educação superior.

O candidato pode consultar online o resultado da segunda chamada, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (28), no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. O acesso é por meio da conta do Gov.br.

O programa oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.

Em 2025, a política pública completa 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.

Documentação

A instituição de ensino superior deve definir como é feita a entrega dos documentos: de forma presencial, diretamente na unidade, ou virtual/eletrônico. Não pode ser cobrada nenhuma taxa.

O candidato tem a responsabilidade de verificar, nas faculdades, os horários e o local de comparecimento para a verificação das informações.

A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Algumas instituições podem submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio. Neste caso, o MEC determina que os critérios de aprovação não podem ser mais rigorosos do que os aplicados aos pré-selecionados nos processos seletivos regulares.

Edição de 2025

Nesta edição do programa, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

O programa recebeu quase 1,5 milhão de inscrições para o Prouni 2025/1. Na primeira chamada do processo seletivo, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes haviam sido pré-selecionados.

Cronograma Prouni 2025/1

O candidato não contemplado nas duas chamadas do Prouni 2025 poderá participar da lista de espera do Prouni.

A manifestação de interesse em ingressar na fila deve ser feita nos dias 26 e 27 de março pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Em 1º de abril, será disponibilizado o resultado da lista de espera no mesmo site.

Agência Brasil

Gusttavo Lima e governador de Goiás confirmam disputa à Presidência em 2026

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou que lançará a pré-candidatura à Presidência da República ao lado do cantor sertanejo Gusttavo Lima em evento em Salvador. De acordo com Caiado, os dois serão anunciados em uma chapa única, mas sem definir ainda quem será o candidato a presidente e vice.

“Vamos sair juntos para disputar a Presidência. Em 2026, vamos decidir. Dia 4 de abril vou receber o título de cidadão baiano e vou lançar minha pré-candidatura. O Gusttavo Lima estará lá e vamos juntos caminhar os estados. As decisões serão tomadas no decorrer da campanha. Mas uma decisão está tomada: nós andaremos juntos”, disse ao Globo.

Caiado afirmou que a parceria ocorrerá mesmo se o cantor optar por se filiar a outro partido que não seja o União Brasil.

No mês passado, o cantor Gusttavo Lima celebrou os resultados da pesquisa da Genial/Quaest em que aparece em terceiro lugar, atrás apenas do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos cenários estimulados, Gusttavo Lima aparece com 12% e 18% das intenções de voto, variando conforme os nomes apresentados.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o cantor afirmou estar surpreso com o resultado.

“Passando aqui para deixar um grande abraço para todo mundo e dizer que eu estou muito feliz. Hoje de manhã foi publicada uma pesquisa do Instituto Genial Quaest. E eu confesso a vocês que não esperava por um resultado desse agora, já que o Brasil tem tantos nomes que eu gosto e respeito”, afirmou.

“Acho que a parte mais difícil da minha vida foi sair de onde eu saí e chegar até aqui. E de onde eu saí, existem milhões. De toda forma, a mim me importa. Nossa história está começando agora. Viva o Brasil, vamos com tudo. Que Deus nos abençoe”, complementou.

MaisPB com Antagonista