A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida pelo paraibano Hugo Motta (Republicanos), prepara um pacote de alterações no regimento da Casa. Segundo reportagem do canal CNN Brasil, as propostas buscam, entre outros pontos, acelerar a tramitação de projetos e dar mais poder a líderes partidários na indicação dos presidentes de comissões.

Segundo a reportagem, o projeto de resolução redigido pela Mesa com as novas regras ainda não foi oficialmente protocolado, mas já foi apresentado ao colégio de líderes e está em negociação. O texto conta com a assinatura de Motta e dos demais integrantes da Mesa: Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).

Líderes partidários já receberam a minuta do texto, que ainda deve ser alterado após sugestões de deputados. A expectativa é de que a discussão da proposta seja retomada após o feriado de Carnaval, em uma reunião marcada para 13 de março. Depois de oficialmente apresentado, o projeto ainda precisará ser votado no plenário.

Uma das mudanças que consta no texto é a extinção das eleições para presidentes de comissões temáticas. As escolhas seriam feitas diretamente pelo líder do partido que tiver o direito a comandar cada colegiado, conforme o acordo político de divisão entre as bancadas. O líder também teria o poder de indicar os vice-presidentes da comissão. Atualmente, a escolha dos presidentes é feita por meio de eleição. Apesar disso, raramente há disputa entre mais de um candidato, já que a indicação dos nomes é feita previamente por meio de acordo político entre as bancadas. O deputado escolhido para o posto ocupa o cargo durante todo o ano.

A proposta em debate também impõe prazo para que um projeto com regime de urgência seja votado no plenário. A urgência acelera a tramitação e garante a votação diretamente no plenário. Pela sugestão elaborada pela Mesa, as matérias com urgência aprovada terão que ser votadas em até 180 dias (seis meses).

Ainda segundo a reportagem o texto, quando a eventual mudança no regimento for aprovada, as proposições que já tramitam em regime de urgência voltarão a tramitar sob o regime anterior caso não sejam apreciadas até o fim da legislatura, ou seja, até o fim de 2026. Há consenso entre os líderes de que é preciso acelerar a análise de propostas na Casa, mas as mudanças no regimento que estão em debate não são unanimidade

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O projeto também formaliza a prática que já ocorre atualmente de indicação, pela Presidência da Casa, dos presidentes de comissões temporárias. A minuta propõe ainda mudança na instalação de comissões especiais para analisar projetos de temas relacionados a várias comissões. Pelo regimento, o colegiado especial substitui a tramitação nas demais comissões. A novidade é a redução de cinco para quatro no número de comissões relacionadas necessárias para abrir caminho para a criação de uma comissão especial.

Em outra frente, também para acelerar a análise nas comissões, o texto acaba com a necessidade de leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior do colegiado. Essa etapa é, inclusive, utilizada pelos deputados como estratégia de obstrução da pauta.

Para adiar votações de determinadas matérias, os parlamentares podem, por exemplo, pedir a leitura da íntegra da ata. Se a mudança no regimento for aprovada, a ata será publicada no site da Câmara antes do início do expediente da reunião. Também com a intenção de dar mais rapidez no trâmite das propostas na Casa, outra possibilidade em debate – que ainda não consta na minuta apresentada aos líderes – é a limitação das comissões designadas para analisar uma proposta. Pela ideia em negociação, os projetos passariam a ser analisados em apenas uma comissão, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

PB Agora

A nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou durante entrevista à imprensa nacional nesta quarta-feira (5) que sua principal missão no governo do presidente Lula (PT) será fortalecer a articulação política, garantir acordos estratégicos e consolidar alianças para as eleições de 2026.

De acordo com a publicação do G1, um dos nomes centrais nesse processo é o do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), com quem ela diz ter uma boa relação. Ela apontou o deputado paraibano como peça-chave para o governo na busca por apoio entre parlamentares do Centrão.

“Vou fazer tudo que for possível para garantir 2026, vou buscar essas alianças”, declarou a

ministra ao falar sobre Motta, relembrando sua atuação política nas disputas de 2022 e 2024.

Gleisi também minimizou possíveis embates dentro do governo, especialmente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com quem já teve divergências em relação à política econômica. Segundo ela, seu papel estará voltado exclusivamente para a articulação política.

“Eu não fui nomeada para tratar de economia; fui nomeada para cuidar da articulação política”, destacou.

A posse de Gleisi Hoffmann está marcada para a próxima segunda-feira (10) e deve contar com a presença de lideranças do Congresso, incluindo Hugo Motta, reforçando sua importância nas negociações do governo Lula.

Paraíba.com.br

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou que lançará a pré-candidatura à Presidência da República ao lado do cantor sertanejo Gusttavo Lima em evento em Salvador. De acordo com Caiado, os dois serão anunciados em uma chapa única, mas sem definir ainda quem será o candidato a presidente e vice.

“Vamos sair juntos para disputar a Presidência. Em 2026, vamos decidir. Dia 4 de abril vou receber o título de cidadão baiano e vou lançar minha pré-candidatura. O Gusttavo Lima estará lá e vamos juntos caminhar os estados. As decisões serão tomadas no decorrer da campanha. Mas uma decisão está tomada: nós andaremos juntos”, disse ao Globo.

Caiado afirmou que a parceria ocorrerá mesmo se o cantor optar por se filiar a outro partido que não seja o União Brasil.

No mês passado, o cantor Gusttavo Lima celebrou os resultados da pesquisa da Genial/Quaest em que aparece em terceiro lugar, atrás apenas do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos cenários estimulados, Gusttavo Lima aparece com 12% e 18% das intenções de voto, variando conforme os nomes apresentados.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o cantor afirmou estar surpreso com o resultado.

“Passando aqui para deixar um grande abraço para todo mundo e dizer que eu estou muito feliz. Hoje de manhã foi publicada uma pesquisa do Instituto Genial Quaest. E eu confesso a vocês que não esperava por um resultado desse agora, já que o Brasil tem tantos nomes que eu gosto e respeito”, afirmou.

“Acho que a parte mais difícil da minha vida foi sair de onde eu saí e chegar até aqui. E de onde eu saí, existem milhões. De toda forma, a mim me importa. Nossa história está começando agora. Viva o Brasil, vamos com tudo. Que Deus nos abençoe”, complementou.

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