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TCE determina bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras e 5 câmaras por atraso no envio de balancetes

As contas bancárias de 12 prefeituras e cinco câmaras municipais foram bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que expediu ofícios à Superintendência Regional do Banco do Brasil, nesta segunda-feira (24), em virtude do atraso no envio dos balancetes mensais referentes ao mês de dezembro de 2024. O Ofício Gapre-TCE nº 087/2025 é assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira.

Deixaram de encaminhar os respectivos balancetes mensais ao TCE os municípios de Aguiar, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Coxixola, Curral de Cima, Esperança, Ingá, Mãe D’Água, Maria, Mulungu, Paulista e Santa Rita. Entre as casas legislativas municipais, constam as câmaras de vereadores de Bom Sucesso, Cacimba de Areia, Cuité, Mãe D’Água e Soledade.

A medida implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil, sendo permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e semente poderá ser levantado dito bloqueio com a autorização do Tribunal, conforme especifica o expediente oficial, ao citar o descumprimento da Resolução Normativa 07/2024.

O bloqueio das contas municipais ocorre quando os gestores não cumprem a obrigação de enviar os balancetes mensais ao Tribunal de Contas. Esses documentos são essenciais para a fiscalização e o controle das finanças públicas, permitindo que o Tribunal verifique a regularidade das despesas e receitas dos municípios. A ausência desses balancetes impede a análise adequada das contas, comprometendo a celeridade, a transparência e a prestação de contas à sociedade.

Ascom

Seleção de Santa Terezinha se classifica para as Oitavas de Final do Campeonato Regional RF Sports

A Seleção de Santa Terezinha Paraíba avançou de fase no Campeonato Regional RF Sports, sediado na cidade de Matureia (PB).

O jogo ocorreu na tarde desse domingo (23) contra a equipe do Bota Fogo. A partida terminou empatada em 1 x 1. O gol marcado pela equipe santerezinhense foi do jogador Juninho, natural de Olho D’Água que veio reforçar o time.

Mesmo com o empate, a Seleção de Santa Terezinha classificou-se em primeiro lugar do grupo e irá disputar as Oitavas de Final. Em breve a equipe conhecerá seu próximo adversário.

O time foi montado pelo secretário de Esportes, Fagner Lucena (Faguinho). Ele fez uma lista dos melhores atletas da cidade e da zona rural. Também veio para somar os atletas do município de Olho D’Água (PB): Luan, Juninho e Azaria. O jogador Kakazinho com passagem pelo Nacional de Patos também integra a equipe.

A equipe recebe o apoio da Prefeitura Municipal.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Veja a cobertura completa da II Corrida de Rua da Rádio Conexão FM de Santa Terezinha

Foi realizada nesse sábado (22) a II Corrida de Rua em comemoração aos nove anos de fundação da Rádio Conexão (104,9 FM) de Santa Terezinha (PB), com a programação levada ao ar no dia 16 de fevereiro de 2016, às 16h16. O evento esportivo foi organizado pelo Instituto Padre Erivaldo Alves Ferreira com o apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

Às 17h ocorreu a corrida infantil para a criançada. O padre Erivaldo Alves, diretor da emissora, deu as boas vindas aos participantes e ao público presente, destacou a importância da rádio na vida dos santerezinhenses e desejou boa sorte a todos os atletas.

O percurso foi de 5 km pelas principais ruas da cidade com largada e chegada em frente ao Mercado do Artesanato. A entrega das premiações ocorreu na Praça Frei Damião.

Veja a como ficou o podium na Categoria Geral Masculino e na Categoria Geral Feminina:

  • 1º lugar: Alexandre Trajano / Cuité – PB;

  • 2º lugar: Marcelino Jayrlon / Juazeiro do Norte;

  • 3º lugar: Heverton Soares / Patos – PB;

  • 4º lugar: Celso Lopes / Patos – PB;

  • 5º lugar: Abrão Lima / Santa Luzia – PB;

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  • 1º lugar: Lourdes Oliveira / Itaporanga – PB;

  • 2º lugar: Rayane Rodrigues / Cacimba de Areia – PB;

  • 3º lugar: Francielen Oliveira / Patos – PB;

  • 4º lugar: Maria Medeiros – Malta – PB;

  • 5º lugar: Inalda Diniz – Patos – PB.

Veja como ficou o podium na Categoria Local Masculino e Categoria Local Feminina:

  • 1º lugar: Fábio Junior;

  • 2º lugar: Antônio Soares da Silva;

  • 3º lugar: Geraldo Oliveira Santana;

  • 4º lugar: Sebastião Pereira da Costa;

  • 5º lugar: José Edmilson da Silva.

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  • 1º lugar: Marineide Torres;

  • 2º lugar: Ana Paula Torres;

  • 3º lugar: Maria de Fátima Guedes;

  • 4º lugar: Maria Luana Maranhão;

  • 5º lugar: Sabrina Celia.

Também ganharam troféus os inscritos na Categoria Segurança Pública e nas categorias por idade entre 14 anos e 59 anos.

O campeão da Categoria Geral Masculino, Alexandre Trajano, participou pela primeira vez da corrida e destacou o percurso como difícil, ouça:

Lourdes Oliveira vencedora da Categoria Geral Feminina classificou o percurso como desafiador, ouça:

Fábio Junior, atleta santerezinhense que subiu ao podium em várias corridas da região, venceu na Categoria Local Masculina e falou deste momento ímpar, ouça:

A vencedora da Categoria Local Feminina, Marineide Torres, agradeceu a Deus pela primeira vitória em uma corrida de rua, ouça:

Audo Felix, atleta da recém formada Equipe ST Academia, parabenizou a coordenação pelo evento esportivo, ouça:

Treinando há um mês, Sabrina Celia avaliou como difícil o trajeto, ouça:

Natural de Agrestina (PE), o popular Madruga (48), correu na Categoria PCD (Pessoas Com Deficiência). Ele elogiou a organização do evento e disse que deixou de participar de uma corrida em Petrolina (PE) para vir a Santa Terezinha. Uma curiosidade é que ele estava aniversariando no mesmo dia da corrida. Ouça:

O secretário de Cultura, Messias Camboim, destacou o evento esportivo como ‘um sucesso’. falou que em breve será lançada a II Corrida da Fogueira que faz parte da programação do São João da cidade, ouça:

Nando Monteiro, um dos coordenadores da II Corrida de Rua da Rádio Conexão FM, avaliou o trabalho. Agradeceu a Prefeitura Municipal e demais patrocinadores, ouça:

O diretor da emissora, padre Erivaldo Alves Ferreira, falou sobre a corrida que entrou no calendário esportivo e cultural do município. O sacerdote falou da importância da Rádio Conexão FM na vida dos santerezinhenses. Destacou o trabalho ético que é desempenhado no setor de jornalismo. Falou sobre os programas que atendem a todos os gostos e as campanhas sociais para ajudar as pessoas. Parabenizou os organizadores, os patrocinadores e os atletas participantes. Ouça:

Veja a Cobertura Fotográfica

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Secretário de Cultura de Santa Terezinha participa da Secult Itinerante, em Patos

Foi realizada na manhã dessa sexta-feira (21), na sede da Fundação Ernani Satyro (FUNES), na cidade de Patos (PB), a Secult Itinerante, organizado pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado. Participaram do evento: gestores, secretários municipais e ativistas culturais da região.

As pessoas foram recebidas com muita animação e com muito forró. Também foi servido um café da manhã.

Pedro Santos, secretário de Cultura do Estado, prestou contas dos trabalhos realizados na cultura do estado, por meio da Secult, bem como apresentou as novas demandas que estão surgindo. Dentre as principais pautas discutidas, os recursos relacionados à Política Nacional Aldir Blanc foi uma dos pontos de mais atenção.

Representando o município de Santa Terezinha, Messias Camboim, secretário de Cultura, Esportes e Turismo, destacou o encontro.

“A Secretaria Municipal de Cultura esteve no evento promovido pela Secult Itinerante e na oportunidade diversos agentes culturais da região estiveram presentes. No encontro estava presente Pedro Santos, secretário de Cultura do Estado, que fez uma prestação de contas do trabalho da secretaria e mostrou o planejamento para os anos de 2025 e 2026. Foi um momento importante e saímos satisfeitos com os trabalhos que serão realizados. Estaremos sempre atentos para fomentar a cultura em nosso município”, disse.

Também estiveram presentes: a secretária adjunta de Cultura, Chalana Farias e ativistas culturais do município.

Ascom

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21). Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, houve clara participação do influenciador nas ações ilegais de sua candidatura. “Não há dúvidas de sua decisiva atuação em razão do engajamento direto e pessoal por condutas ilícitas praticadas em benefício de sua candidatura”, disse na decisão.

O juiz considerou que o ex-candidato emprestava apoio público em redes sociais em troca de dinheiro, prometendo enviar vídeos de apoio a candidatos que efetuassem pagamentos na conta de sua campanha eleitoral.

“Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador (que não estivessem em partidos de esquerda) em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral. Referido fato ficou incontroverso considerando-se que não foi refutado pelos réus além de ter confirmado o recebimento de doações decorrentes do referido vídeo, bem como violou as normas que regem as eleições brasileiras, pois sua conduta configura fraude à lei que caracteriza abuso de poder”, diz o texto da decisão.

A ação de investigação foi ajuizada por Guilherme Boulos, ex-candidato ao cargo de prefeito do município de São Paulo pela Coligação Amor por São Paulo.

A assessoria de Pablo Marçal ainda não se manifestou sobre a decisão.

Agência Brasil

Papa Francisco seguirá internado, mas não corre perigo de morte, diz médico

Um dos médicos responsáveis pelo tratamento do papa Francisco, Sergio Alfieri informou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (21), que o pontífice “mantém bom humor” mas “não está fora de perigo”, e deve continuar hospitalizado por pelo menos mais uma semana.

“Ele está fora de perigo? Não. Mas se a pergunta é ‘ele está em perigo de morte’, a resposta é ‘não’”, afirmou Alfieri.

A coletiva ocorre no dia em que o líder da Igreja Católica completa uma semana internado no hospital Gemelli de Roma. Ele está hospitalizado com um quadro de infecção respiratória e, ao longo desta semana, também foi diagnosticado com pneumonia bilateral, uma infecção grave que afeta os dois pulmões e dificulta a respiração.

Ainda de acordo com membros da equipe médica, embora o papa tenha apresentado melhora, ficar no hospital é uma “precaução”, especialmente por conta da idade de Francisco, que tem 88 anos e, por isso, é considerado um paciente “frágil”.

“O papa sempre falou que quer que o público saiba da verdade”, afirmou um dos médicos, que também relatou que o pontífice “começou um tratamento apropriado”.

Embora os compromissos do religioso até domingo (23) tivessem sido cancelados, a equipe médica informou que o papa terá a liberdade de escolher entre participar da missa papal neste fim de semana, parte das festividades do Ano Santo.

A equipe médica de Francisco também informou que imagens do pontífice durante seu tratamento não serão compartilhadas por respeito à sua privacidade.

Saúde do papa

Francisco, que é papa desde 2013, tem sofrido com problemas de saúde nos últimos dois anos.

Ele é particularmente propenso a infecções pulmonares porque, quando jovem adulto, desenvolveu uma inflamação e teve parte de um pulmão removido.

Um cardeal católico aposentado sugeriu na quinta-feira (20) que a saúde frágil poderia levar o papa a renunciar como líder da Igreja Católica de 1,4 bilhão de membros, como fez seu falecido predecessor, o papa Bento 16.

Mas o pontífice já descartou firmemente a possibilidade de renunciar no passado, chamando isso em 2024 apenas de uma “hipótese distante”.

Clickpb com CNN Brasil

Paraíba tem sexto pior rendimento médio do país em 2024, aponta IBGE

Os trabalhadores paraibanos tiveram um rendimento médio mensal de R$ 2.287 em 2024, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE. Esse valor representa o sexto pior salário médio do país.

A Paraíba ficou à frente apenas dos estados do Pará, Piauí, Bahia, Ceará e Maranhão no ranking de rendimentos médios anuais.

O valor registrado em 2024 é 8% inferior ao estimado em 2023. No entanto, em comparação com 2012, quando o IBGE iniciou a medição desses dados, houve um crescimento de 26%.

De acordo com o economista Rodolpho Tobler, do FGV IBRE, a baixa média salarial nas regiões Norte e Nordeste está relacionada, em parte, ao alto índice de trabalhos informais, que costumam oferecer remunerações menores.

Em 2024, sete estados brasileiros apresentaram taxas de informalidade acima de 50%: Pará, Piauí, Maranhão, Ceará, Amazonas, Bahia e Paraíba — todos localizados no Norte e Nordeste.

“O fator estrutural da economia dessas regiões também influencia, já que há maior concentração no setor de serviços e menor presença da indústria, que, em geral, oferece salários mais altos”, explica Tobler.

PBAgora

Polícia Militar recupera motocicleta furtada no Vale do Piancó

Uma motocicleta Honda Titan foi abandonada por dois indivíduos em um trecho da PB-386, próximo à cidade de Diamante, após uma perseguição policial na madrugada de ontem (20/02).

A Guarnição do QPP de Diamante (2ª Cia/13º BPM), que realizava o patrulhamento na região, realizou a apreensão da moto. Os suspeitos fugiram para uma área, que fica às margens da rodovia.

Pela manhã, os Policiais foram informados sobre um furto de motocicleta registrado na Delegacia de Itaporanga. Após a verificação das informações, os Militares constataram que a motocicleta recuperada era a mesma que havia sido furtada.

O veículo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga para que as medidas legais fossem adotadas.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM

Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à conclusão do curso seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da política. “No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.

Depósitos e saques

Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.

Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. A quantia somente poderá ser retirada após concluírem o ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.

Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,  A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

Outras situações

O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.

Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.

Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no Cadúnico Não há necessidade de inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais inclusão social pela educação.

Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.

Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo.

Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.

A chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios:

incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;

incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;

incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;

incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;

incentivo conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;

incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.

Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Para mais informações, acesse o site do programa.

Agência Brasil

Lula diz que tem obsessão com alimento barato para população

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira (20) que tem obsessão em “fazer o alimento barato, barato, barato” para a população. O chefe de Estado vem sofrendo com perda de popularidade e o alto custo dos alimentos é apontada como uma das razões.

“Eu tenho obsessão em fazer o alimento barato, barato, barato, para que vocês possam comprar”, disse o presidente, em evento no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. “Eu já vivi inflação de 80%. Ia no atacadista e comprava mais papel higiênico do que iria usar, porque meu salário, não sei… É isso o que eu quero evitar”, completou.

Wscom