Taciano Diniz garante que se mantém candidato à vaga de conselheiro do TCE-PB
O deputado estadual Taciano Diniz garantiu que segue candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que está vacante desde a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima e que deverá ser ocupada por um nome indicado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo o parlamentar, a decisão do deputado Tião Gomes de desistir de sua candidatura não modificou sua intenção de ocupar a cadeira na corte estadual de contas.
“Tenho uma candidatura posta há algo em torno de dois anos e aqui estou garantindo a manutenção da minha candidatura. Estou com a minha lista, o colega deputado que quiser assinar estou à disposição e também àquele que quiser me dar o voto de confiança, continuarei com respeito a minha candidatura”, afirmou o parlamentar.
Segundo Taciano, ele buscará dialogar com todos os outros 35 membros da Casa de Epitácio Pessoa para garantir os votos necessários para se tornar o novo membro do TCE-PB.
WSCOM
Felipe Leitão não descarta possibilidade de nome indicado para o Tribunal de Contas ser de fora da Assembleia: “Não vejo problema algum”
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB), deputado Felipe Leitão, não descartou a possibilidade do nome indicado a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) seja de fora da ALPB. Ao Arapuan Verdade, Felipe também revelou consenso entre os deputados da base para que seja escolhido nome indicado por Adriano Galdino.
Conforme observou o ClickPB, Felipe Leitão afirmou que candidato ou candidata que preencherem os pré-requisitos necessários que a lei exige poderão ser indicados.
“Existe essa possibilidade. Preenchendo todos os pré-requisitos necessários que a lei exige, não vejo problema algum da gente trazer uma pessoa que não seja deputada nem deputado para poder compor o cargo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, disse Leitão.
Clickpb
Cármen Lúcia critica pouca presença de mulheres no Judiciário e no Congresso
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, criticou nesta terça-feira (11) a baixa presença feminina no Poder Judiciário, no Congresso e em outros locais de poder. Em evento na Corte em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8), a ministra afirmou que não existe igualdade entre homens e mulheres no Brasil. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“Não é verdade que o Brasil seja um país em que a igualdade prevalece entre homens e mulheres. Basta ver o que acontece no Poder Judiciário, em que há uma grande diferença de mulheres, como acontece no Parlamento brasileiro”,afirmou Cármen Lúcia.
Atualmente, a ministra é a única mulher entre os 11 integrantes do STF. No TSE, entre os sete membros titulares, há apenas outra mulher além dela, Maria Isabel Gallotti.
No discurso, Cármen Lúcia lembrou que, no ano passado, mais de 20 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência. Ela classificou o dado como “devastador”.
“Não há democracia sem a presença de todos os seres humanos. Nós somos mais da metade de população brasileira, somos mais da metade do eleitorado brasileiro e poderíamos decidir as eleições e parece que as instituições ainda não se deram conta de que as mulheres importam”, criticou.
Ainda segundo ela, o Dia Internacional da Mulher marca a necessidade de assegurar os direitos femininos. “Uma sociedade que deixa matar suas meninas, matar suas mulheres e que vê isso como se fosse um deboche, ou uma brincadeira, não é um país que se pode dizer que chegou ao Estado Democrático de Direito com a efetividade jurídica e social”, completou.
Portal Correio com R7
PRF dá detalhes sobre o acidente envolvendo animal, ambulância e camioneta na BR 230 em Patos
Patos (PB), 10/03/2025 – Na noite da última segunda-feira (10 de março), um sinistro de trânsito foi registrado pela Polícia rodoviária Federal na BR-230, no Km 340, próximo ao Parque Religioso Cruz da Menina, saída de Patos para Malta envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux SW4, de cor cinza, e uma ambulância Renault Master do Programa “Coração Paraibano”.
O sinistro ocorreu por volta das 18h40, sob forte chuva. Segundo os levantamentos iniciais da PRF, a camioneta SW4 trafegava no sentido Patos-Condado quando colidiu com um animal bovino que atravessava a rodovia. Com o impacto, o veículo ficou desgovernado e acabou colidindo frontalmente com a Ambulância, que seguia de Sousa para Patos transportando um paciente.
Apesar da gravidade do impacto, não houve feridos graves. O condutor da camioneta, um homem de 35 anos, sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhado ao Hospital Regional de Patos. Nenhum ocupante da ambulância ficou ferido, e o paciente foi transferido para o mesmo hospital sem intercorrências.
Foram realizados os testes de alcoolemia com ambos os condutores que apontou o valor zero.
Equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para prestar os primeiros socorros. A forte chuva no momento do sinistro dificultou o atendimento, mas as equipes conseguiram realizar os procedimentos necessários com segurança.
A PRF reforça a importância da atenção redobrada dos motoristas ao trafegar por rodovias, principalmente em condições climáticas adversas e em trechos onde há risco de presença de animais soltos.
Somente neste ano, a Operação Pista não é Pasto, que é realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Patos, já retirou 40 animais que se encontravam soltos nas rodovias federais do sertão.
Comunicação Social da 3ª Delegacia PRF
Ministério da Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep
O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.
Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.
Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.
Como acessar
Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.
Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.
No ano passado, a Agência Brasil mostrou que o atraso no desenvolvimento da plataforma tecnológica havia paralisado os saques no antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020 e incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mesmo ano.
Em agosto de 2023, os recursos esquecidos foram transferidos ao Tesouro Nacional para reforçar as contas públicas do governo, como determinado pela Emenda Constitucional da Transição.
Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.
Na ocasião, a pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão da plataforma.
Histórico
Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.
No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia.
Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.
Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.
Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.
Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões.
Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.
Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto de 2023, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões.
O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.
Documentos necessários
Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.
Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.
No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.
Portal Correio com Agência Brasil
Polícia Militar apreende motocicleta com sinais de adulteração, em Catolé do Rocha
Durante patrulhamento na cidade de Catolé do Rocha-PB, policiais militares do 12º Batalhão apreenderam uma motocicleta com sinais de adulteração.
A equipe realizava rondas quando identificou uma Honda Bros com placa divergente da registrada no sistema, apresentando restrição de roubo/furto. O homem que se identificou como proprietário do veículo apresentou documentação incompatível com a placa ostentada.
Diante da constatação da irregularidade, a motocicleta foi apreendida e o condutor conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. O 12º BPM segue atuando com firmeza no combate a crimes contra o patrimônio.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM
Após denúncia de Padre, MPPB abre inquérito para investigar ‘bingo de mulheres’, na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a abertura de uma investigação sobre um suposto ‘bingo de mulheres’, como prêmio em Lagoa de Dentro, no Agreste da Paraíba. Veja nota do órgão e assista ao vídeo abaixo.
Em nota, o MPPB explicou que já está em contato com o Padre Adauto, que anunciou o fato a fim de coletar elementos mínimos que possam dar início à apuração, a exemplo de nomes de possíveis envolvidos, local da prática, envolvimento de crianças e adolescentes e outras informações que possam ajudar o MP e a polícia a investigar o caso.
Entenda
O caso foi denunciado pelo Padre Adauto da Paróquia Sebastião durante uma missão que aconteceu no domingo, 9 de março. Na ocasião, o religioso expôs os fatos e cobrou atitudes por parte das autoridades. Ouça o relato do religioso abaixo.
De acordo com o sacerdote, o bingo contaria com a participação de homens casados e de pessoas de dentro da igreja. “O pior é que tem homem casado indo para lá. Leva tuas filhas para colocar lá no bingo”, disse o padre.
O pároco terminou a fala pedindo uma investigação por parte do Ministério Público e do Conselho Tutelar e que os órgãos competentes punam os envolvidos.
Fonte: Portal Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para Pessoa Jurídica nesta quarta-feira (12)
O Programa Empreender Paraíba abre, nesta quarta-feira (12), a partir das 8h, as inscrições para a linha de crédito Empreender Pessoa Jurídica, com 210 vagas para os municípios das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 12ª e 14ª regiões.
Para o cadastro de Pessoa Jurídica, as empresas devem estar regularmente formalizadas e com cadastro ativo junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), com atuação no Estado da Paraíba há mais de seis meses. Os valores dos créditos variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, com taxa de juros a 0,64% a.m. e financiamento em até 30 parcelas.
Os cadastros serão realizados até o dia 17 de março ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados por meio do site www.empreender.pb.gov.br a partir da data e horário informados. Para verificar a lista dos municípios das regiões citadas, basta acessar o site do Empreender e clicar em “Consultar Região”.
Todas as informações sobre a documentação de Pessoa Jurídica e Renovação de Crédito também estão disponíveis no site.
O Empreender PB é um programa do Governo da Paraíba destinado a apoiar os empreendedores paraibanos, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
Secom – PB
Polícia Civil prende suspeito de maus tratos a animais e apreende um macaco prego, em Coremas
