Com todos os acontecimentos envolvendo presidente nacional, até esta quinta-feira (18), do PSDB, o senador Aécio Neves, o presidente estadual do partido na Paraíba, Ruy Carneiro, se pronunciou defendendo que seja feita uma limpeza dentro do grupo partidário. Nessa quarta-feira (17), foi divulgada delação da JBS em que o senador Aécio é apontado de receber a quantia de R$ 2 milhões.

O tucano defende seja feita uma limpeza dentro do partido. “Conversei com alguns colegas e nós temos que, logicamente depois de todas as apurações, se necessário, e me parece que será, fazer uma depuração partidária. Não adianta os partidos no Brasil quererem estar enganando os eleitores, trocando uma sigla para um nome”.

Ruy ressalta que sua opinião é que todos os envolvidos sejam punidos, independente de quem for. “Nós defendemos punição ao pessoal do Petrolão, do Mensalão e agora nossa posição é a mesma, que seja analisado esses casos o mais rápido possível. Que haja punição, se for o caso prisão, se for o caso perda de mandato e isso serve para qualquer pessoa, de qualquer partido, inclusive do meu.

Em relação a presidência do Brasil, o tucano reconhece a crise e que momento é importante para um futuro promissor. “O Brasil está sendo passado a limpo, isso gera crise, gera até um atraso no crescimento econômico, mas é o preço que nos temos que pagar hoje, pelas relações futuras”.
Blog do Gordinho

Desde a última terça-feira (16), a Fetag-PB, participa do Coletivo de Políticas Sociais e encontro dos presidentes das Federações do MSTTR, em Brasília. A entidade é representada por seu secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes, e a assessora Jurídica, Geane Lucena. Evento é promovido pela Contag.

Desde a última terça-feira (16), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), participa do Coletivo de Políticas Sociais e encontro dos presidentes das Federações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), em Brasília. A entidade é representada por seu secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes, e a assessora Jurídica, Geane Lucena.

Um dos principais pontos da pauta do evento, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), são as mobilizações para tentar a barrar a atual proposta de Reforma da Previdência Social, bem como para derrotar os projetos de lei que precarizam as relações de trabalho e trazem prejuízos para toda a classe trabalhadora, especialmente para os rurais.

Na ocasião, as lideranças se reuniram com um grupo de parlamentares, que apontaram o contexto de forte disputa que se configura dentro do Congresso Nacional, com o Poder Executivo atuando fortemente para garantir a aprovação de suas Reformas. Os deputados concordaram que o trabalho do MSTTR junto a prefeitos e vereadores é estratégia fundamental para frear a possibilidade de retirada de direitos e de grande impacto para a economia de mais de 70% dos municípios brasileiros que dependem da aposentadoria rural para sua movimentação.

Nesse sentido, a Fetag-PB e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) paraibanos foram reconhecidos pelas mais de 130 Audiências Públicas realizadas nas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) para debater o tema.

“Precisamos dar continuidade a esse trabalho, provocar as Câmaras Municipais que ainda não fizeram suas Audiências. Vamos mandar e-mails aos deputados federais e senadores, manter contato direto com eles, porque a pressão do Governo está muito grande, e só a força do povo para tentar reverter essa questão”, destacou o secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB, Rosivaldo Fernandes.

Pontos mais prejudiciais – O assessor jurídico da Contag, Evandro Morello reforçou os principais pontos prejudiciais da proposta: a autodeclaração da condição de trabalhador(a) rural na condição de segurado especial (que pode aumentar as possibilidades de fraudes); a contribuição individual mensal para a Previdência Social por um período de 15 anos (situação inviável para agricultores e agricultoras familiares, que não têm renda fixa mensal); e o aumento da idade mínima para a aposentadoria (proposta que ignora o fato de que no campo mais de 80% das pessoas começam a trabalhar antes dos 14 anos, de acordo com o IBGE, além de ignorar as condições de trabalho e a falta de estrutura e de políticas públicas no meio rural).

A proposta de igualar as condições de aposentadorias de assalariados rurais ao de assalariados urbanos também é questionada, uma vez que as condições de trabalho não são as mesmas e o índice de informalidade no campo é de mais de 60%, à revelia dos trabalhadores.

A secretária de Mulheres da Contag, Mazé Morais, lembrou que serão as trabalhadoras rurais as que terão os maiores prejuízos sociais caso essa Reforma seja aprovada. “Não podemos permitir o aumento da idade mínima para a aposentadoria, nem que a contribuição seja realizada mensal e individualmente. Há grandes chances de que, se não houver possibilidade de pagar a previdência de toda a família, as mulheres fiquem de fora”, explicou a dirigente.

Reforma Trabalhista – A advogada Jane Berwanger fez a análise das propostas em discussão no Congresso Nacional que compõem a Reforma Trabalhista, que estão em profunda relação com a Reforma da Previdência Social. De acordo com ela, são propostas que falam apenas na proteção e benefício dos empregadores, que partem de uma premissa de uma relação de igualdade entre patrões e empregados(as) que, na realidade, não existe. Ela analisou a Lei 13.429/2017 – da terceirização – assim como a PEC 300/2016, o PL 6787/2016 (que permitem a prevalência do acordado sobre o legislado, enfraquece as representações trabalhistas, permite aumento na carga de trabalho ignorando normas de segurança e saúde do trabalho, além de possibilitar o emprego de mão de obra mais barata) e o PL 6442/2016, que praticamente retoma o trabalho escravo no Brasil.

Parlamentopb

O presidente da República Michel Temer fez um pronunciamento a todo país, após denúncias envolvendo seu nome em escândalo de propina.

Em sua fala, Temer disse ser inocente e ter ciência de seus atos. Pediu Rigor nas investigações e anunciou que tem compromisso com o povo brasileiro, desta forma, não irá renunciar. “No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei, sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena para o esclarecimento ao povo brasileiro”.

A respeito do escânadalo publicado pelo jornalista Lauro Jardim, do O Globo, onde o empresário do grupo JBS, Joesley Batista, entregou ao Ministério Público gravação de conversa na qual ele e Temer dialogam sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato, Michel Temer disse: “Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder”. (…) “Nunca autorizei que se utilizasse meu nome”, declarou o presidente.

Michel Temer classificou o a tualmemomento político como “seu pior momento”.
Veja a íntegra do discurso acima e leia abaixo:

“Ao cumprimentá-los, eu quero fazer uma declaração à imprensa brasileira. E uma declaração ao país.

E, desde logo, ressalto que só falo agora dos fatos de ontem porque tentei conhecer primeiramente o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei, aliás, oficialmente ao Supremo Tribunal Federal acesso a esses documentos.

Mas até o presente momento não o consegui.

Quero deixar muito claro dizendo que meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda da inflação, os números de retorno do crescimento da economia e os dados de geração de empregos criaram esperança de dias melhores. O otimismo retornava e as reformas avançavam no Congresso Nacional.

Ontem, contudo, a revelação de conversas gravadas clandestinamente trouxe de volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada. Portanto, todo o imenso esforço de se tirar o país de sua enorme recessão pode se tornar inútil. Nós não podemos jogar no lixo a história tanto trabalho feito em prol do país.

Ouvi realmente o relato de um empresário e por ter relações como deputado auxiliava a família do parlamentar. Não solicitei e só tive conhecimento nesta conversa…

Em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão exata e precisamente não tenho relação.

Não preciso de foro. Nada tenho a responder. Sempre honrei meu nome.

Nunca autorizei que utilizasse meu nome indevidamente. Quero registrar enfaticamente a investigação pedida pelo STF será peremptória onde surgirão todas explicações. Mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com estes fatos.

Não renunciarei. Não renunciarei.

Exijo investigação plena e muito rápida para esclarecimentos ao povo brasileiro.

Não podem tardar as investigações.

Tanto esforço e dificuldades superadas, meu único compromisso é com o brasil. Só este compromisso que me guiará”.
PB Agora

O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participou nesta terça-feira (16) da abertura da 20ª Marcha Nacional dos Perfeitos a Brasília.

“Estou aqui para representar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que provavelmente amanhã estará participando desta marcha. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso como senador da Paraíba e como vice-presidente do Senado para que a pauta legislativa que está posta possa ser encarada com a prioridade necessária”, afirmou Cássio Cunha Lima.
Cássio Cunha Lima disse ainda que uma das demandas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relativa ao veto de artigo na reforma na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), será pauta de discussão na semana que vem.

O projeto original permitia que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorresse nas cidades onde os serviços fossem prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e bancos.
O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 157/16, trazendo mudanças no ISS, mas vetou o artigo que aumentava a arrecadação municipal.

“Provavelmente nos reuniremos na semana que vem para discutir a derrubada desse veto e discutir o pacto federativo, que passa pela reforma tributária”, disse Cunha Lima.

Assessoria

É certo que ainda há um considerável caminho a ser percorrido até que sejam definidas as alianças com vistas à composição da chapa majoritária que vai disputar o Governo do Estado e as vagas para o Senado Federal, no âmbito governista. Mas devido à identificação do governador Ricardo Coutinho (PSB) em relação ao ser alçado à condição de candidato à Presidência da República – ou candidato a vice-presidente, numa eventual chapa do campo progressista. A deputada Estela Bezerra, por exemplo, acha que o deputado Luiz Couto está muito bem qualificado para ser senador da Paraíba.

Para Estela, caso o Ricardo Coutinho (PSB) seja alçado à condição de candidato à Presidência da República – ou candidato a vice-presidente, numa eventual chapa do campo progressista, ela fez algumas considerações no que diz respeito a esse cenário bem específico. A deputada, por exemplo, acha que Luiz Couto está muito bem qualificado para ser senador da Paraíba – “seria um orgulho ter ele como representante da Paraíba no Senado”, afirmou, ontem.

Nessa hipótese, o governador Ricardo Coutinho não seria candidato ao Senado, abrindo vaga na chapa majoritária para Luiz Couto, numa composição do PT com o PSB –, a própria Estela Bezerra poderia ser levada a disputar cadeira na Câmara Federal. Para ela, a vacância deixada por Couto, não seria, necessariamente, ocupada por outro petista: “Poderia ser outra pessoa do campo progressista”, raciocina.

PBagora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.

A ação foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Agência Brasil