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Reformas trabalhista e previdenciária são debatidas em audiência pública

Foi realizada na tarde dessa sexta-feira (19), na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha (PB), uma audiência pública como o tema “A Importância Da Permanência Dos Direitos Essências Dos Cidadãos Na Sociedade Brasileira”.

Estiveram presentes o presidente da FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba), Liberalino Lucena; o presidente da OAB-Patos, Dr. Paulo Medeiros; representante do Simfemp; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Jonas Amorim; os vereadores Francisco Bezerra (PSB), Edcarlos Soares (DEM), Pedro Vieira (PSDB), Lidianny Medeiros (PSDB), Lila (PSB) e Menon (PROS); além dos trabalhadores locais.

A palestra foi ministrada pelo presidente da FETAG, Liberalino Lucena e pelo presidente da OAB – Patos, Dr. Paulo Medeiros. Após as explicações, os palestrantes responderam as perguntas dos vereadores e do público presente.

O presidente da FETAG, falou das percas que o trabalhador rural poder ter com a aprovação da reforma previdenciária e citou o que o órgão tem feito sobre esta questão.

 “Se fosse aprovado esta reforma, eu acho que não será aprovada, jamais se aposentará um trabalhador rural. Atualmente o trabalhador rural basta provar o seu trabalho por um período ou igual há 15 anos e com a aprovação desta reforma, ele deverá pagar R$ 50,00 por pessoa da família para ter direito a aposentadoria. Nós estamos desde o mês de janeiro numa verdadeira maratona, fizemos 143 audiências públicas, audiências com 1000 pessoas, na Assembleia Legislativa fizemos uma audiência pública com mais de 5000 pessoas. Nós estamos com uma comissão de assessores e advogados por toda a Paraíba, tentando convencer o povo para unirmos e não deixarmos esta PEC passar no Congresso Nacional”, informou.

O presidente da OAB parabenizou o vereador Francisco Bezerra e a sociedade santerezinhense por tratar de um tema de relevância nacional.

 “O Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha, na pessoa do presidente Francisco, convoca uma audiência pública de um tema tratado a nível nacional para a sua cidade, então, a temática foi por demais debatida com todos os representantes de órgãos da sociedade civil como o Poder Legislativo local, FETAG, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sinfemp. Está de parabéns o Poder Legislativo, a sociedade de Santa Terezinha por trazer um tema de relevância nacional para ser discutido com os seus munícipes”, comunicou.

O líder da prefeita, Edcarlos Soares (DEM), lamentou a ausência dos trabalhadores durante a audiência.

“Trabalhadores têm muitas dúvidas sobre estas reformas. Esta audiência pública vem para elencar estas dúvidas. O que me deixou triste foi a ausência de quem realmente será beneficiado ou não por estas reformas, que são os trabalhadores. A OAB e a FETAG veio tirar estas dúvidas que mesmo na ausências dos trabalhadores, iremos repassar estas informações para os mesmos”, disse.

O vereador Pedro Vieira comentou sobre a audiência pública.

 “A reunião foi boa. A gente continua com algumas dúvidas porque o Brasil está ‘pegando fogo’. Vamos deixar a poeira baixar e que os políticos façam as melhores escolhas. A reunião foi importante e acredito que as coisas irão melhorar”, falou.

O presidente da Câmara, o vereador Francisco Bezerra (PSB) e autor da audiência pública avaliou o debate.

 “A avaliação é muito positiva. Discutimos com a população e com os demais vereadores. Tivemos a presença do presidente da FETAG, o presidente da OAB – Patos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, representante do Sinfemp e sociedade civil. Nós discutimos os principais pontos que estão em discursão nas reformas previdenciária e trabalhista. Nós vamos elaborar um documento, enviar aos deputados e aos senadores informando que somos contrários a estas reformas. Vamos exigir a posição deles em favor do trabalhador rural do nosso município”, destacou.

Josley Oliveira

Mateia do Forró lança CD em rádio santerezinhense

Matéia do Forró foi entrevistado hoje (19), pelos jornalistas Josley Oliveira e Jordan Bezerra, no jornal Conexão com a Notícia, na rádio Conexão FM (104.9), em Santa Terezinha (PB).

O artista santerezinhense falou da sua história no mundo da música, agenda de shows e do seu novo CD que possui canções com a participação de Helton Bonzão, Amanda Gomez e Isabela Fernandes.

Audiência Pública discute o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Foi realizada ontem (18) na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha (PB), uma Audiência Pública em alusão Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes.

Participaram da audiência pública membros do Conselho Tutelar; membros das secretarias municipais; vereadores; professores e alunos da rede municipal de ensino e Igreja Católica.

A secretária de Assistência Social, Ângela Leite, declarou aberto o debate, dando as boas vindas as pessoas. Ela falou da criação do Dia 18 de Maio e pediu que as pessoas denunciem os casos de abusos e exploração sexual. A prefeita Terezinha Lúcia Alves de Oliveira, foi representada pelo vereador Edcarlos Soares que chamou a atenção das autoridades para coibir o abuso e a exploração sexual no município, citou que o Poder Público deve buscar ações para diminuir este mal que está presente na região. O Presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Bezerra, comunicou que foi conselheiro tutelar e que os conselheiros trabalham por amor, enfatizou o trabalho da Irmã Maria Félix (em memória) que lutou incansavelmente para criar o Conselho Municipal de Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. O secretário de Educação Osvambergh Oliveira falou das visitas que foram feitas nas escolas para conscientizar as crianças e os jovens sobre o tema e pediu o apoio das entidades para combater os abusos. O padre Sebastião Nóbrega pediu que a sociedade seja mais vigilante com as crianças e com os jovens , principalmente os pais e responsáveis, citou o trabalho da saudosa Irmã Maria Félix e falou que alguns pais estão atribuindo a responsabilidade de educar para a escola e para a igreja.

A palestra foi ministrada pela coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social , Tatiana Ribeiro. O CREAS fica localizado em Olho D’água e faz serviços em vários municípios, entre eles, Santa Terezinha. Ela falou sobre a criação do Dia 18 de Maio, o que é o abuso sexual, as suas formas, o abuso sexual nas redes sociais, como denunciar, as punições e as estatísticas de abusos no país.

Na sequência, o espaço foi aberto para as pessoas fazerem perguntas e debaterem sobre o tema. Foi servido um lanche aos presentes.

Pit Stop

Pela manhã funcionários do Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde fizeram um pit stop, adesivando os transportes e conscientizando os condutores sobre o abuso e a exploração sexual.

 

Após motim no CEA de Sousa 12 internos são levados a delegacia

Após o motim registrado na manhã desta quinta-feira (18), no interior do Centro Educacional do Adolescente (CEA) da cidade de Sousa, onde os internos destruíram objetos, telhados e praticaram agressões contra outros internos e agentes.

O Bope de Sousa, Cajazeiras e canil foram autorizados a ingressar no estabelecimento e finalizam confusão, sendo doze internos levados à delegacia e poderão responder pelos crimes de lesão corporal e danos ao patrimônio público, pois já atingiram a maioridade penal.

Após serem ouvidos pelo delegado de plantão os envolvidos poderão serem levados à Colônia Penal Agrícola do Sertão e onde ficarão a disposição da Justiça.

Sertão Informado

Mega operação descobre cultivo de 1 hectare de maconha, no Vale do Piancó

Uma mega operação desencadeada desde as primeiras horas desta quinta-feira (18), nos municípios de Diamante e Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão da Paraíba, resultou na apreensão de um cultivo de maconha com dimensão avaliada em 1 hectare de terra, ou 20 mil pés, na Região da Serra, local que faz extrema entre os dois municípios.

Na ação conjunta, estão envolvidas as policiais militares, civis e federal.

De acordo com a decisão do MM Juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite, tudo partiu através de investigações na área após movimentações suspeitas no local, assim também, com base em denúncias de populares. Os mandados de buscas e apreensões foram expedidos para várias pessoas e residências na área rural, incluindo uma moradora de um Conjunto Habitacional na cidade de Bonito de Santa Fé.

O local onde estava sendo cultivada a maconha, fica as margens de um açude no Sítio Porções, a 20 quilômetros da sede do município de Diamante.

Os pés de maconha já estavam com 25cm de altura. Os suspeitos podem ter ligações com pernambucanos.

As informações dão conta que pelo menos que pelo menos duas pessoas já estão presas e serão apresentados na 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Itaporanga.

Diamante Online

Presidente do PSDB defende que haja uma limpeza dentro do partido

Com todos os acontecimentos envolvendo presidente nacional, até esta quinta-feira (18), do PSDB, o senador Aécio Neves, o presidente estadual do partido na Paraíba, Ruy Carneiro, se pronunciou defendendo que seja feita uma limpeza dentro do grupo partidário. Nessa quarta-feira (17), foi divulgada delação da JBS em que o senador Aécio é apontado de receber a quantia de R$ 2 milhões.

O tucano defende seja feita uma limpeza dentro do partido. “Conversei com alguns colegas e nós temos que, logicamente depois de todas as apurações, se necessário, e me parece que será, fazer uma depuração partidária. Não adianta os partidos no Brasil quererem estar enganando os eleitores, trocando uma sigla para um nome”.

Ruy ressalta que sua opinião é que todos os envolvidos sejam punidos, independente de quem for. “Nós defendemos punição ao pessoal do Petrolão, do Mensalão e agora nossa posição é a mesma, que seja analisado esses casos o mais rápido possível. Que haja punição, se for o caso prisão, se for o caso perda de mandato e isso serve para qualquer pessoa, de qualquer partido, inclusive do meu.

Em relação a presidência do Brasil, o tucano reconhece a crise e que momento é importante para um futuro promissor. “O Brasil está sendo passado a limpo, isso gera crise, gera até um atraso no crescimento econômico, mas é o preço que nos temos que pagar hoje, pelas relações futuras”.
Blog do Gordinho

Fetag discute continuidade da luta contra Reforma da Previdência

Desde a última terça-feira (16), a Fetag-PB, participa do Coletivo de Políticas Sociais e encontro dos presidentes das Federações do MSTTR, em Brasília. A entidade é representada por seu secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes, e a assessora Jurídica, Geane Lucena. Evento é promovido pela Contag.

Desde a última terça-feira (16), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), participa do Coletivo de Políticas Sociais e encontro dos presidentes das Federações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), em Brasília. A entidade é representada por seu secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes, e a assessora Jurídica, Geane Lucena.

Um dos principais pontos da pauta do evento, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), são as mobilizações para tentar a barrar a atual proposta de Reforma da Previdência Social, bem como para derrotar os projetos de lei que precarizam as relações de trabalho e trazem prejuízos para toda a classe trabalhadora, especialmente para os rurais.

Na ocasião, as lideranças se reuniram com um grupo de parlamentares, que apontaram o contexto de forte disputa que se configura dentro do Congresso Nacional, com o Poder Executivo atuando fortemente para garantir a aprovação de suas Reformas. Os deputados concordaram que o trabalho do MSTTR junto a prefeitos e vereadores é estratégia fundamental para frear a possibilidade de retirada de direitos e de grande impacto para a economia de mais de 70% dos municípios brasileiros que dependem da aposentadoria rural para sua movimentação.

Nesse sentido, a Fetag-PB e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) paraibanos foram reconhecidos pelas mais de 130 Audiências Públicas realizadas nas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) para debater o tema.

“Precisamos dar continuidade a esse trabalho, provocar as Câmaras Municipais que ainda não fizeram suas Audiências. Vamos mandar e-mails aos deputados federais e senadores, manter contato direto com eles, porque a pressão do Governo está muito grande, e só a força do povo para tentar reverter essa questão”, destacou o secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB, Rosivaldo Fernandes.

Pontos mais prejudiciais – O assessor jurídico da Contag, Evandro Morello reforçou os principais pontos prejudiciais da proposta: a autodeclaração da condição de trabalhador(a) rural na condição de segurado especial (que pode aumentar as possibilidades de fraudes); a contribuição individual mensal para a Previdência Social por um período de 15 anos (situação inviável para agricultores e agricultoras familiares, que não têm renda fixa mensal); e o aumento da idade mínima para a aposentadoria (proposta que ignora o fato de que no campo mais de 80% das pessoas começam a trabalhar antes dos 14 anos, de acordo com o IBGE, além de ignorar as condições de trabalho e a falta de estrutura e de políticas públicas no meio rural).

A proposta de igualar as condições de aposentadorias de assalariados rurais ao de assalariados urbanos também é questionada, uma vez que as condições de trabalho não são as mesmas e o índice de informalidade no campo é de mais de 60%, à revelia dos trabalhadores.

A secretária de Mulheres da Contag, Mazé Morais, lembrou que serão as trabalhadoras rurais as que terão os maiores prejuízos sociais caso essa Reforma seja aprovada. “Não podemos permitir o aumento da idade mínima para a aposentadoria, nem que a contribuição seja realizada mensal e individualmente. Há grandes chances de que, se não houver possibilidade de pagar a previdência de toda a família, as mulheres fiquem de fora”, explicou a dirigente.

Reforma Trabalhista – A advogada Jane Berwanger fez a análise das propostas em discussão no Congresso Nacional que compõem a Reforma Trabalhista, que estão em profunda relação com a Reforma da Previdência Social. De acordo com ela, são propostas que falam apenas na proteção e benefício dos empregadores, que partem de uma premissa de uma relação de igualdade entre patrões e empregados(as) que, na realidade, não existe. Ela analisou a Lei 13.429/2017 – da terceirização – assim como a PEC 300/2016, o PL 6787/2016 (que permitem a prevalência do acordado sobre o legislado, enfraquece as representações trabalhistas, permite aumento na carga de trabalho ignorando normas de segurança e saúde do trabalho, além de possibilitar o emprego de mão de obra mais barata) e o PL 6442/2016, que praticamente retoma o trabalho escravo no Brasil.

Parlamentopb

Não renunciarei, diz Temer em pronunciamento

O presidente da República Michel Temer fez um pronunciamento a todo país, após denúncias envolvendo seu nome em escândalo de propina.

Em sua fala, Temer disse ser inocente e ter ciência de seus atos. Pediu Rigor nas investigações e anunciou que tem compromisso com o povo brasileiro, desta forma, não irá renunciar. “No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei, sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena para o esclarecimento ao povo brasileiro”.

A respeito do escânadalo publicado pelo jornalista Lauro Jardim, do O Globo, onde o empresário do grupo JBS, Joesley Batista, entregou ao Ministério Público gravação de conversa na qual ele e Temer dialogam sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato, Michel Temer disse: “Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder”. (…) “Nunca autorizei que se utilizasse meu nome”, declarou o presidente.

Michel Temer classificou o a tualmemomento político como “seu pior momento”.
Veja a íntegra do discurso acima e leia abaixo:

“Ao cumprimentá-los, eu quero fazer uma declaração à imprensa brasileira. E uma declaração ao país.

E, desde logo, ressalto que só falo agora dos fatos de ontem porque tentei conhecer primeiramente o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei, aliás, oficialmente ao Supremo Tribunal Federal acesso a esses documentos.

Mas até o presente momento não o consegui.

Quero deixar muito claro dizendo que meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda da inflação, os números de retorno do crescimento da economia e os dados de geração de empregos criaram esperança de dias melhores. O otimismo retornava e as reformas avançavam no Congresso Nacional.

Ontem, contudo, a revelação de conversas gravadas clandestinamente trouxe de volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada. Portanto, todo o imenso esforço de se tirar o país de sua enorme recessão pode se tornar inútil. Nós não podemos jogar no lixo a história tanto trabalho feito em prol do país.

Ouvi realmente o relato de um empresário e por ter relações como deputado auxiliava a família do parlamentar. Não solicitei e só tive conhecimento nesta conversa…

Em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão exata e precisamente não tenho relação.

Não preciso de foro. Nada tenho a responder. Sempre honrei meu nome.

Nunca autorizei que utilizasse meu nome indevidamente. Quero registrar enfaticamente a investigação pedida pelo STF será peremptória onde surgirão todas explicações. Mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com estes fatos.

Não renunciarei. Não renunciarei.

Exijo investigação plena e muito rápida para esclarecimentos ao povo brasileiro.

Não podem tardar as investigações.

Tanto esforço e dificuldades superadas, meu único compromisso é com o brasil. Só este compromisso que me guiará”.
PB Agora

Ecisa prorroga inscrições para Processo Seletivo 2017.2

As inscrições para o Processo Seletivo Ecisa 2017.2 foram prorrogadas até o dia 26 de junho. A prova será aplicada no domingo, dia 02 de julho.  

Continuam disponíveis vagas para os 06 cursos técnicos: Farmácia, Enfermagem, Radiologia, Saúde Bucal, Análises Clínicas e Segurança do Trabalho.

As inscrições podem ser feitas pelo site das ECISA ou de forma presencial na sede do CEESP, localizada na Rua Floriano Peixoto, 223, Centro de Patos, antiga FFME.  

O investimento na inscrição é de R$ 30,00 reais. E as provas serão aplicadas no endereço: Rua José Gomes Alves, SN, Centro.

Os candidatos que não concordarem em realizar a Seleção no dia 2 de julho de 2017 deverão solicitar o reembolso da taxa de inscrição. A Ecisa devolverá o valor integral, para as solicitações feitas até o último dia de inscrição (26 de junho). Para requerer a devolução da taxa, os inscritos deverão encaminhar um e-mail para tesouraria@fiponline.com.br. O candidato deve informar nome completo e os dados para depósito, como Agência, número da conta e nome do titular da conta.

Confira o Edital de Prorrogação das Inscrições.

Inscreva-se aqui!

Ascom

Câmara realizará Audiência Pública para debater as reformas trabalhista e previdenciária

Será realizada amanhã (19), na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha (PB), a partir das 16h, uma Audiência Pública com o tema “A importância da permanência dos direitos essenciais dos cidadãos na sociedade brasileira”.

O tema abordará a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista que estão para serem votados pelos parlamentares em Brasília (DF).