O deputado estadual Frei Anastácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (6) para atacar a gestão do presidente Michel Temer (PMDB). Ele chegou a chamar o peemedebista de “Satanás” e pediu pela saída dele da Presidência da República.

Único religioso com mandato na ALPB, ele afirmou que “frades”, “franciscanos” e “as igrejas cristãs” chamam o presidente de “Satanás”. “Vamos tirar esse Satanás do poder. São as igrejas cristãs que dizem, são os franciscanos a nível de Brasil, que são mais de 1500 frades que o chamam de Satanás, chamam de Lucifer, e eu tenho que dizer para termos cuidado para nós não nos tornarmos uns satanazinhos”, disse.

O deputado defendeu que haja resistência ao atual governo e que pediu que a população sai às ruas para pedir “fora Temer”. “É preciso resistir, ir às ruas dizer que o que queremos é o Brasil de volta. Fora Temer, Satanás do inferno”, afirmou.

 
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A classe política, em sua maioria, reagiu com indignação Projeto de Lei do deputado do PSDB paraense Flexa Ribeiro, que altera o número de deputados por unidade da federação para a próxima legislatura, que se inicia em 2019. A Paraíba, por exemplo, em caso de aprovação perderia dois deputados federais e seis estaduais. A matéria foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Foi uma manobra do senador Antônio Anastácia, relator da matéria”, disparou o senador Raimundo Lira ao afirmar que é radicalmente contrário ao PL.

Lira promete lutar para derrotar o Projeto de Lei no plenário. De acordo com ele, já há um sentimento de rejeição da matéria.

Em pesquisa feita pelo programa Correio Debate junto aos deputados federais também houve um sentimento de frustação em relação ao Projeto de Lei. Membro da CCJ da Câmara, o deputado Benjamin Maranhão (Solidariedade) promete obstaculizar a tramitação na Casa. “Eu e outros deputados paraibanos da CCJ vamos recusar a matéria”, prometeu.

Já o deputado Efraim Filho (DEM) vê prejuízos para a Paraíba se o Projeto de Lei foi aprovado. “Perde em representatividade e em emendas para obras estruturantes no Estado e municípios”, disse os Democratas que também não acredita na evolução da matéria.

Já o deputado Damião Feliciano (PDT) estima que só em emendas a Paraíba perca em torno de R$ 30 milhões. Damião lembra que outras tentativas nesse sentido foram feitas e nunca vingaram. “Vamos parar essa sangria”, promete.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Gervásio Filho, presidente da Casa, promete acionar a bancada federal no Congresso para impedir que o projeto prospere. Por sua vez, o deputado Frei Anastácio (PT), não vê problemas na aprovação da matéria. “Se é constitucional não vejo problemas”, disse Anastácio que se diz preocupado com a qualidade e não com a quantidade de representantes políticos da Paraíba na Câmara e Assembleia.

A opinião de Anastácio é compartilhada por seu colega de partido. O vereador Marcos Henrique também se manifesta a favor do PL. “Se há constitucionalmente deputados excedentes tem que se remanejar”.
De acordo com o propositor da matéria, a adequação no número de parlamentares é feita de acordo com o Quociente Populacional Nacional (QPN) e os Quocientes Populacionais Estaduais calculados pelo IBGE. Com a medida aprovada, as mudanças começam já na próxima legislatura.

De acordo com o texto constitucional, o Congresso Nacional deveria, por meio de Lei Complementar, fazer essa atualização proporcional à população, no ano antes das eleições, mas não vem exercendo essa prerrogativa, diz Ribeiro.
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A vereadora Lucinha Peixoto (PC do B), procurou a imprensa de Patos nesta quarta-feira (05/04), para denunciar que foi impedida de participar de uma reunião entre os servidores municipais de Patos, e o prefeito Dinaldinho, realizada nesta quarta-feira.

Lucinha disse que mesmo solicitando ao sindicato a permissão para participar da reunião, recebeu a negativa do vice presidente.

Ela ainda afirmou que o sindicalista formou um grupo apenas de pessoas coniventes com ele. Por último, ele insinuou que o sindicato costuma fazer acordos as escondidas.

O vice presidente do Sinfemp, José Gonçalves, concedeu entrevista à imprensa local para expor o motivo da vereadora Lucinha (PCdoB) ter ficado fora de uma reunião entre o sindicato e o prefeito de Patos Dinaldo Filho (PSDB).

Segundo Gonçalves, o Comando da Campanha Salarial 2017, formado por servidores municipais de diversas categorias, teve a decisão unânime de não deixar qualquer vereador participar das negociações junto ao município, tendo em vista que antes nunca forma apoiados pelo poder legislativo local.

PatosOnline

O Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na nesta quarta-feira (5) proposta que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura (2019-2023). Com a mudança a Paraíba perderia dois deputados federais passando 12 para 10 representantes. A matéria segue agora para votação no plenário.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como base atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015.

Mantendo-se o atual número de deputados em 513, o estado que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais (passará de 53 para 55) e Amazonas (de 8 para 10).

Entre as unidades que diminuem o número de representantes estão o Rio de Janeiro (caindo de 46 para 43), o Rio Grande do Sul (de 31 para 29), a Paraíba (de 12 para 10) e o Piauí (de 10 para 8). Veja no quadro abaixo os estados que perdem, ganham e mantêm números de deputados na Câmara.

Para o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), congelar a representação política na distribuição adequada para a população brasileira de 1985 e utilizar essa mesma distribuição nas eleições posteriores, até 2018, implica “conceder maior valor ao voto de brasileiros residentes em alguns estados e menor valor ao voto de outros brasileiros, residentes em outras unidades da federação”.

A proposta, que deverá ser votada pelo Plenário, estabelece que os ajustes nas eleições subsequentes à de 2018 serão feitos com base na atualização demográfica de cada estado e do Distrito Federal, disponibilizada pelo órgão competente — no caso, o IBGE.
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O Tribunal de Contas da Paraíba, aprovou, nesta quarta-feira (5), as contas dos ex-prefeitos de Baraúna (Alyson José da Silva Azevedo, exercício de 2014) e Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão, 2014).

O não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados, gastos com a folha acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e despesas irregulares acarretaram a reprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Araçagi José Alexandrino Primo, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. Cabe recurso.

Em grau de recurso, o ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracajá livrou-se de débito superior a R$ 260 mil a ele inicialmente imposto, em decorrência de irregularidades observadas (mas agora sanadas) em inspeção especial de contas atinentes ao exercício de 2012.

Foram aprovadas as contas oriundas das Câmaras Municipais de Sobrado e Lagoa (exercício de 2015). Mas o TCE reprovou as procedentes das Câmaras de Aroeiras e Bom Sucesso, exercício de 2014.

Ao ex-presidente da Câmara de Bom Sucesso, George Wanderley de Meneses, foi imposto débito superior a R$ 63,5 mil, em sua maior parte decorrente de despesas não comprovadas a título de contribuições previdenciárias. Na de Aroeiras, o ex-presidente Iranildo Firmino Normando respondeu por despesas sem licitação e não recolhimento de contribuições previdenciárias. Eles ainda podem recorrer dessas decisões tomadas conforme o voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator de ambos os processos.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fábio Nogueira, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

MaisPB