O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) reforçou, nesta quinta-feira (04), seu discurso de que só irá tratar sobre as eleições no próximo ano, ao ser questionado sobre as críticas feitas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) durante esta semana, especialmente relacionadas à gestão na Capital paraibana. O prefeito disse que não pretende antecipar o calendário eleitoral e segue concentrado na administração.

Cartaxo chama líder do governador de ansioso e diz que debate eleitoral está antecipado

“Eleição só tem ano que vem. Não adianta fazer esforço para antecipar o pleito porque estamos em 2017. No ano que vem o nosso projeto, que é coletivo, vai tomar as decisões. Vamos continuar com os pés no chão, com equilíbrio e tranquilidade”, garantiu.

Em relação à aliança firmada entre o PSD, o PSDB e o PMDB para as eleições do ano passado, Cartaxo salientou que ela foi possível após o rompimento, segundo ele, feito pelo grupo do governador. “Nós nunca tivemos uma relação política. Desde de 2016, para ser mais preciso ao final de 2014, o governador fez a opção de romper uma aliança que havia sido construída em 2014. Nós tomamos o rumo do nosso trabalho. Conseguimos construir uma aliança com muito diálogo e respeito aos partidos e as lideranças”.

O prefeito ainda minimizou a possibilidade de uma aliança com o grupo do socialista e afirmou que as decisões serão tomadas em conjunto com grupo. “O PSB tem um projeto de um homem só e isto está muito claro desde as eleições de 2016, quando oferecemos um novo projeto para a cidade que não é exclusivo do prefeito Luciano Cartaxo. João Pessoa fez a opção duas vezes por esse projeto”, disse o gestor acrescentando que o momento agora é de buscar resultados concretos.

Blog do Gordinho

O presidente da OAB/PATOS, advogado Paulo C. de Medeiros, convoca todos os advogados e advogadas que integram os quadros da OAB/PATOS para participarem de audiência pública que será realizada pela OAB/PATOS em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Patos que vai debater a reforma da previdência no país.

As entidades organizadoras do evento convidaram diversos representantes da sociedade civil organizada e convidam a população em geral para participarem deste importante ato que trará para Patos um importante debate sobre um tema de grande relevo nacional e que afetará todos nós sem distinção.

Presença já confirmada do Deputado Federal Hugo Motta.

Paulo Medeiros em sua fala pública sobre o evento assim se pronunciou: “Agradeço penhoradamente a advogada e Vereadora Edjane Araújo pelo empenho na realização desse evento e aproveito a oportunidade para convocar todos os advogados de nossa subseção para se fazerem presentes a este ato que será um marca em nossa cidade.”

A audiência pública acontecerá no próximo dia 05 de Maio de 2017 às 19:00horas na Câmara Municipal de Patos.

OAB/PATOS, uma convocação que não podemos faltar.

Assessoria

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (03), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, em razão, sobretudo, de despesas sem licitação, déficit financeiro e dívidas com o sistema previdenciário. Mas ele ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.

Déficit financeiro, não recolhimento de contribuições previdenciárias, aplicações insuficientes em educação e despesas em duplicidade contribuíram para a desaprovação, também, das contas de 2014 do ex-prefeito de Arara, Eraldo Fernandes Azevedo, a quem foi imposto débito superior a R$ a 5,9 mil, como entendeu o relator Oscar Mamede Santiago Melo. Cabe recurso.

O TCE aprovou as contas do prefeito de Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia, 2014) e do ex-prefeito de Alagoa Grande (Hildon Régis Navarro Filho, 2014),

Câmaras – O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Mato Grosso, Francisco Izaias de Lima Neto, teve as contas de 2014 reprovadas pelo TCE que a ele concedeu o prazo de 60 dias para restituição de R$ 176.702,00 aos cofres públicos municipais, em decorrência de despesas irregulares ordenadas no transcurso do exercício, conforme entendimento do relator Fábio Nogueira. O Tribunal ainda aplicou ao contador da mesma Câmara, Francisco Pereira da Rocha (contra quem vai encaminhar representação ao Conselho Regional de Contabilidade), multa de R$ 9.336,00. Cabe recurso.

Tiveram as contas de 2015 aprovadas as Câmaras Municipais de Vieirópolis, Brejo dos Santos, Desterro, Cubati e Joca Claudino. Ainda houve aprovação às contas de 2015 oriundas da Fundação do Bem Estar do Menor Alice de Almeida.

O pronto restabelecimento do conselheiro Arthur Cunha Lima e seu retorno às atividades após afastamento para tratamento de saúde foram acontecimentos saudados por seus pares, pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz e por advogados presentes à sessão desta quarta-feira.  Ao responder a essas manifestações, o conselheiro Arthur também agradeceu ao substituto Oscar Mamede Santiago Melo, para quem houve a redistribuição dos processos que tinha, originariamente, sob relatoria. “Vossa Excelência acumulou as próprias funções e as minhas. Meu gabinete é só elogios ao senhor”, disse ele ao amigo.

Conduzida pelo vice-presidente Arnóbio Viana, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Parlamentopb

A Justiça Eleitoral vai cancelar 16.804 títulos de eleitores paraibanos que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos. Eles tiveram até a terça-feira para regularizar a situação, mas continuaram em situação irregular, porque não atenderam a convocação da Justiça.

Dos 17.276 eleitores da Paraíba que estavam na lista dos que precisavam regularizar os títulos, apenas 472 comparecem ao cartório da zona eleitoral em que é inscrito, até o último dia 2, e acertaram as contas com a Justiça Eleitoral, mediante ao pagamento de uma multa no valor de R$ 3,50 por cada turno em que não votou e não justificou a ausência.

Os que não compareceram terão os títulos cancelados até o dia 19. Em todo o país, quase dois milhões de eleitores (1.897.640) estavam com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. A coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egypto, explicou que alegislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título.

O cancelamento é efetuado com base no parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 1/2017, pelo qual será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento da multa respectiva, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto.

Os eleitores com voto facultativo, como analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos, ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação. “Esse pessoal não está enquadrado neste rol passivo de cancelamento”, afirmou a coordenadora.

PBagora