Conhecido como um dos líderes religiosos mais engajados em causas sociais, sobretudo de interesse do povo nordestino, o Padre Djacy Brasileiro, que atualmente lidera a Paróquia de Pedra Branca, no Vale do Piancó da Paraíba, condenou a atual composição do Congresso Nacional, e disse que os parlamentares que lá estão não tem a mínima condição de fazer ou aprovar reformas nesse atual momento delicado por que passa o país.

Em entrevista a uma emissora de rádio sertaneja, o religioso lembrou que o Brasil está mergulhado em um mar de corrupção, sendo grande parte liderada pelos representantes eleitos para defender os bens e os interesses do povo, mas que não estão fazendo sequer o dever de casa.

“O Brasil está mergulhado no mar da corrupção, no mar da miserabilidade em termos de vivência ético-moral. Esse Congresso, moralmente podre, não tem a mínima condição de fazer ou aprovar reforma alguma. E eles querem, com toda essa podridão moral, aprovar a reforma da previdência, que é a reforma da morte; querem fazer reforma trabalhista, já aprovaram a terceirização, que é uma afronta a classe trabalhadora. Então nós estamos vivendo um caos moral na área política”, desabafou.

Para Djacy, há duas saídas para começar a reverter o caos instalado no país, uma delas passa pela população adotar uma nova forma de escolher seus governantes, com consciência e sem subserviência. A outra alternativa é a realização de novas eleições presidenciais.

“A saída é nova eleições, e a saída também está no povo, que deve se conscientizar e votar em candidatos comprometidos com o próprio povo, e acabar com esse negócio de votar em candidatos da elite, candidatos da oligarquia, candidatos ligados à classe empresarial, ligados aos ricos e aos pobres. Nós temos que votar em candidatos que saiam da base, do meio do povo. Infelizmente pobre gosta de votar em rico. Nós temos que votar em candidatos sérios, comprometidos com o povo, com a classe trabalhadora, com os movimentos sociais, que saiam do meio do povo, das bases. A grande mudança está em nós. Nós eleitores é que devemos fazer a grande mudança política”, alertou.

PB Agora

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aplicar à ex-prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo da Silva, apenas a sanção de multa civil, reduzindo-a a 10 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo, por ter contratado servidores sem concurso público. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (18), em concordância com o voto do relator, juiz convocado Gustavo Leite Urquiza.

De acordo com o relator, restou comprovada as irregularidades, ressaltando a ocorrência de prorrogações sucessivas, sem processo seletivo, e ausência de situação excepcional de interesse público que justificasse a contratação e permanência dos servidores contratados, em funções que devem ser exercidas por servidores de cargo de provimento efetivo.

Entretanto, o juiz convocado Gustavo Urquiza ponderou em relação ao critérios aplicáveis na dosimetria da pena nas ações de improbidade administrativa, considerando a Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça, que exige que o magistrado considere, no caso concreto, “a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente” (Parágrafo Único do artigo 12 da Lei nº 8.429/1992). Dessa forma, é preciso analisar a razoabilidade e a proporcionalidade em relação à gravidade do ato ímprobo e à aplicação das penalidades, que podem ser cumulativas ou não.

“Tenho que apenas a multa civil deva ser adotada, porém com valor que se adapta a razoabilidade inerente à espécie. Logo, no dispositivo da sentença, mantida a procedência parcial do pedido, com o afastamento das demais condenações”, avaliou o relator da apelação, impondo a multa no importe de 10 vezes o valor da última remuneração do cargo de prefeita.

No Primeiro Grau, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado, além da proibição de receber benefício ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e multa civil no importe de 30 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de prefeita.

Parlamentopb

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Gervásio Maia (PSB), negou nesta quarta-feira (19) que tenha definido que irá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Blog do Gordinho, ele afirmou que a declaração dele dada em Sousa, no Sertão paraibano, foi distorcida. Ele afirmou que ainda esta definindo se concorrerá a deputado estadual ou federal.

“Eu não disse isso, quem prestou atenção na minha entrevista vai ver que não disse isso. Precisa-se ter cuidado naquilo que se coloca para que as coisas não sejam distorcidas. Eu falei lá em Sousa que estava trabalhando no projeto de um mandato de deputado que poderia ser estadual ou federal”, explicou.

O socialista afirmou que ainda discute com suas bases qual projeto seguirá nas eleições de 2018. “Esse é um assunto que eu estou conversando com os meus amigos, com as nossas bases, porque nós temos um grupo e política se faz ouvindo o grupo. Eu hora nenhuma afirmei que tinha tomado decisão se ser candidato a deputado federal ou estadual. Estou trabalhando no sentido de fortalecer o projeto de 2018 nesse sentido de uma vaga no parlamento”, disse.

O deputado também afastou que haja qualquer tipo de estremecimento no relacionamento com o governador Ricardo Coutinho (PSB).  “A relação é a mesma, essas especulação é vazia de alguns que plantam esse tipo de notícia para tentar fragilizar nosso grupo político, mas nosso grupo tem trabalhado muito pela Paraíba, essa é linha trabalhada pelo governador Ricardo Coutinho. Nós não vamos nos pegar por questões menores, por questões pequenas”, afirmou.

Sobre colocar seu nome à disposição a concorrer o Governo do Estado, o deputado declarou que não pode “alimentar” duas possibilidades nas eleições e que seu foco é disputar uma vaga no Legislativo. “Meu foco é trabalhar uma vaga na proporcional. Não posso alimentar duas situações porque termina que você não constrói absolutamente nada”, disse.

BlogDoGordinho

O não envio de prestações de contas, relativas ao exercício de 2016, levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a determinar, na manhã desta quarta-feira (19), o bloqueio  das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Lastro, Mari, Natuba, Santa Helena e Sousa.

O bloqueio foi comunicado na abertura da sessão plenária pelo conselheiro presidente André Carlo Torres e também se aplica, pelo mesmo motivo, às câmaras municipais de Diamante, Mari e Pilões. O prazo para entrega da documentação se expirou em 31 de março.

As prefeituras de Mogeiro e Diamante, por haverem remetido seus balancetes de fevereiro, tiveram suas contas desbloqueadas; como aconteceu, igualmente, com a prefeitura de Santa Helena, por enviar sua prestação de contas de 2016.

MaisPB com TCE-PB