Eleito nas eleições de 2018, como governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) comentou como será na sua opinião o papel político do Fórum de Governadores do Nordeste no governo de Jair Bolsonaro. “O Fórum de Governadores não pode ser entendido como uma oposição ao governo federal, de forma nenhuma. Ele foi criado com um objetivo, por que são estados que têm demandas em comum, interesses administrativos comuns e têm por função discutir soluções para problemas que são comuns aos estados do Nordeste”, avaliou.

O socialista afirmou que, por causa do período eleitoral, o colegiado se reuniu menos este ano, mas retomará a pauta de encontros em 2019. A última reunião ocorreu em Recife (PE), no Palácio do Campo das Princesas, em maio. Uma das pautas importantes que vem dominando o fórum, em suas diversas edições, é o repasse de recursos federais para os estados nordestinos.

No fórum de Pernambuco, este foi um dos temas debatidos pelos governadores. De acordo com levantamento feito por técnicos da Fazenda dos estados, mais de R$ 30 bilhões estariam retidos pelo Governo Federal. Esse volume de recursos bloqueados pela União seria retroativo a 2016.

Pbagora

A paraibana Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte, garantiu que não vai morar na residência oficial destinada ao chefe do Executivo potiguar. A petista vai continuar morando em sua casa, em Ponta Negra, e na solenidade de posse, no dia 1º de janeiro, vestirá branco ou vermelho.

Ela rechaçou ainda o aumento de impostos, como vinha sendo sondado pela mídia do Rio Grande do Norte. Durante entrevista rádio potiguar, ela declarou que “no plano de governo de sua gestão não consta aumento de impostos”.

Fátima ainda tranquilizou a classe empresarial, consciente de que emprego se cria no setor privado, com o qual destacou que vai fazer parcerias.

Outro ponto importante da entrevista, foi quando a petista apontou a segurança como prioridade e disse que já sabe onde buscar dinheiro para implementar as ações que pretende para combater o aumento da violência no Estado.

Blog do Gordinho

O procurador da Fazenda Nacional, o paraibano Sérgio Augusto Queiroz, afirmou ao Blog do Anderson Soares, nesta sexta-feira (2), que recebeu a indicação para integrar a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), com muita humildade e responsabilidade.

Sérgio disse que ainda não sabe em qual função vai atuar na equipe e que os detalhes serão discutidos em Brasília. O procurador da Fazenda Nacional ressaltou, ainda, que a missão dele será, eminentemente, técnica e destacou que a Paraíba terá atenção especial no futuro governo.

“Recebo essa missão com muita humildade e quebrantamento. Saberei os detalhes da função que desempenharei na equipe, em Brasília, mas meu papel é de colaborador. Minha missão será técnica e não política. Tive conversas genéricas com Jair Bolsonaro, nos últimos dois anos, é sabemos que os olhos do Governo Federal estarão voltados para Paraíba”, enfatizou.

Natural de João Pessoa, Sérgio Queiroz, 46 anos, é graduado em Engenharia Civil, Engenharia de Segurança no Trabalho, e em Direito pela UFPB, com mestrado em Filosofia pela UFPB, na área de Filosofia Política e Ética. É também bacharel, mestre e doutor na área teológica, tendo alcançado o doutorado em Chicago, na Trinity Internacional University, além de ser graduado em liderança avançada pelo Haggai Institute, em Cingapura.

Sérgio Queiroz é também conhecido no Brasil por sua atuação social por meio da Fundação Cidade Viva, da qual é seu fundador e presidente. É filho de Milton Gomes de Queiroz e Sheyla Clara Monteiro Augusto de Queiroz, e casado há 22 anos com Samara Vieira Rocha Queiroz, com quem tem três filhos: Sérgio Augusto, Esther e Débora.

PBagora com informações do Blog de Anderson Soares

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável. As regras se aplicam a todos os níveis da Federação e a todos os poderes.

As avaliações de desempenho serão anuais e realizadas por uma comissão, que levarão em consideração fatores fixos, como produtividade e qualidade do serviço, e variáveis, como inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa e foco no usuário/cidadão. Os fatores fixos contribuem com metade da nota final, e os variáveis correspondem, cada um, a até 10% da nota.

O servidor será classificado dentro seguinte escala: superação (igual ou superior a 8 pontos); atendimento (igual ou superior a 5 e inferior a 8 pontos); atendimento parcial (igual ou superior a 3 pontos e inferior a 5 pontos); e não atendimento (abaixo de 3 pontos).

A demissão poderá ocorrer se o servidor público estável obtiver o conceito de não atendimento nas duas últimas avaliações ou se não atingir o conceito atendimento parcial na média das 5 últimas avaliações.

A avaliação de desempenho não mais será realizada pelo chefe imediato de cada servidor. A justificativa para a mudança é de que o chefe imediato, nem sempre, é um servidor estável, podendo ser um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública. As entidades representativas dos servidores também entendem que não é razoável deixar a avaliação exclusivamente a cargo da chefia imediata.

A periodicidade de 1 ano foi determinada para não gerar carga de atividades acima das capacidades dos órgãos públicos. A avaliação deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.

Os servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado só poderão ser exonerados por insuficiência de desempenho mediante processo administrativo específico, conduzido nos ritos do processo administrativo disciplinar. (Com informações do Brasil247)

paraiba.com.br com Juristas.com.br