A partir de sábado (22), nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral ( Lei 4.737, de 1965) e começa a valer 15 dias antes da eleição (7 de outubro).
A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.
“Na verdade, é uma forma de garantir a normalidade das eleições. Antigamente era comum a autoridade policial estar a serviço de determinada candidatura e fazer prisões arbitrárias para impedir que eleitores apoiassem opositores. Por isso, essa garantia eleitoral se estabelece em torno não só dos candidatos, mas até mesmo dos eleitores “, explica o advogado eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Alckmin.
Ele esclarece ainda que, mesmo em caso de prisão ou detenção por flagrante delito, o candidato continuará na disputa, uma vez que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância por órgão colegiado (tribunal).
“Enquanto ele não for condenado, ele está elegível. Uma mera prisão preventiva, antes de uma condenação de órgão colegiado de segundo grau, não impede que ele continue a concorrer com os demais candidatos”, acrescenta Alckmin.
Neste ano, mais de 27 mil candidatos concorrem aos oito cargos eletivos: Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, além das duas vagas para o Senado.
No caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição. Na prática, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no período entre 2 e 9 de outubro deste ano, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.
Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará.
Clickpb com Senado
Um motociclista foi flagrado por câmeras de segurança praticando um assalto a uma mulher na manhã deste sábado, (22), na Rua Peregrino de Araújo, no bairro Santo Antônio, em Patos.
O povo católico participou da abertura da Festa da Padroeira de Santa Terezinha (PB), na noite dessa sexta-feira (21). O início aconteceu na Capela de São Gonçalo, no sítio São Gonçalo, com a benção dos transportes e carreata até a igreja matriz. O padre Sebastião Nóbrega saudou as pessoas, incensou a bandeira, em seguida, os padrinhos da festa, Edilberto e Sônia hastearam a bandeira na torre da igreja.
Um homem, identificado como João Galdino da Silva Neto, mais conhecido como ”João de Hernandes”, de 46 anos de idade, foi morto com um disparo na cabeça, na cidade de Santana de Mangueira, localizada na região do Vale do Piancó. O crime ocorreu, por volta das 20h, desta quinta-feira (20), em frente a um campo de futebol, que fica próximo da Praça Santo Espedido, localizada no centro da cidade.
Um duplo homicídio foi registrado no início da noite desta quinta-feira (20 de setembro) na cidade de São Bento, sertão da Paraíba.
Uma ação conjunta das polícias civil e militar resultou na apreensão de maconha e cocaína, durante o cumprimento de busca e apreensão, realizado em uma residência, na tarde desta quinta-feira (20), na cidade de Itaporanga.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.080 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (20) em Oliveira (MG).
Dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revelaram que 22 candidatos se apresentam como ‘doutor’ para pedir votos nas eleições deste ano no estado.