O ex-prefeito da cidade de Juarez Távora, José Alves Feitosa, foi condenado à suspensão de seus direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 16.055,06. José Alves Feitosa foi enquadrado por improbidade administrativa durante sua gestão e teria praticado atos, durante o exercício de 2009, como realização de despesas não licitadas e não contabilização de obrigações patronais e contribuições previdenciárias devidas ao INSS.
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público foi julgada dentro do lote de sentenças dos processos pertencentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva julgar feitos envolvendo crimes contra a Administração Pública e atos de improbidade administrativa.
O Tribunal de Contas do Estado, por meio do acórdão APL TC nº 371/2014 imputou ao demandado débito no importe de R$ 16.055,06 mil a ser ressarcido aos cofres públicos do Município.
Além da suspensão de seus direitos políticos por três anos, o ex-gestor também deverá ressarcir os cofres públicos de forma integral do dano no valor de R$ 16.055,06, com juros e correção monetária a partir de 13/08/2014. O ex-prefeito de Juarez Távora também estará proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O Tribunal de Justiça estabeleceu ainda multa civil de 50 vezes o valor da remuneração recebida.
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A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Patos conseguiu, através de diálogo, garantir a desobstrução de trecho da Rua José Genuíno, centro, que estava sendo ocupado por feirantes ao lado do Mercado Modelo Juvino Lilioso, o popular Mercado da Carne.
Considerando a importância de manter o consumidor patoense bem informado com relação aos valores aplicados nos postos de combustíveis da cidade, a Secretaria de Defesa do Consumidor (PROCON Patos) divulgou nesta quarta-feira (28), mais uma pesquisa de preços de combustíveis realizada em todos os postos da cidade. Foram levantados os preços cobrados de combustível no varejo da Gasolina Comum e Aditivada, Etanol, Óleo Diesel Comum e S10 e Gás Natural, nas modalidades de venda à vista e no cartão de crédito.
O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), ministrou nessa terça-feira (27) uma palestra sobre as potencialidades da Paraíba na Câmara de Comércio de Salamanca, na Espanha, para empresários espanhóis de vários segmentos.
O presidente eleito Jair Bolsonaro, disse em sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (28), que em seu governo não haverá indulto para presos.
A ‘nova oposição’ só deve definir seu modo de atuação e liderança de bancada em 2019. A informação é da deputada estadual reeleita Camila Toscano (PSDB), e foi dada nesta terça-feira (27). Conforme a parlamentar, todos os deputados oposicionistas que vão cumprir mandato a partir do ano que vem se reuniram previamente, porém em caráter informal.
Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (27), na cidade de Catolé do Rocha, Sertão da Paraíba. O crime ocorreu no Bairro Tancredo Neves.
Pelo menos 62 cidades cidades paraibanas registraram chuvas entre as 7h desta segunda-feira (26) e as 16h desta terça-feira (27). Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Entre as maiores precipitações destaca-se Aguiar, localizada no Sertão, que registrou 77 milímetros.