PRF encerra Operação Carnaval 2025 no Sertão da Paraíba sem registros de óbitos
A operação também resultou na aplicação de 605 autos de infração, na remoção de 58 veículos irregulares e na retirada de animais soltos que representavam risco aos condutores.
Polícia Civil prende homem acusado de vários furtos ocorridos no mês de março, em Patos
Hoje, dia 06 de março de 2025, a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, com o apoio da 3•SRPC e da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), prendeu em flagrante E.M.D.S., de 32 anos, suspeito de uma série de furtos ocorridos desde o dia 3 de março de 2025, em Patos/PB.
Desde então, os investigadores realizaram diligências para identificar e capturar o suspeito, que invadia residências e estabelecimentos comerciais mediante rompimento de parede. No próprio dia 3, ele arrombou duas residências e um empreendimento, de onde furtou televisores, celulares, equipamentos de mecânica, notebooks e outros itens.
Na manhã de ontem, ele fez mais uma vítima, subtraindo equipamentos de um estabelecimento de venda de veículos no bairro Liberdade.
Dando continuidade às investigações, os policiais localizaram e prenderam o suspeito nesta manhã, além de recuperar vários objetos furtados. Agora, ele está à disposição da Justiça.
Fonte: DRF – Patos
Motoristas da Paraíba serão avisados por WhatsApp sobre vencimento da CNH
Os motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) agora serão notificados sobre o vencimento de suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) por e-mail e/ou WhatsApp, pelo menos 30 dias antes do fim do prazo. A regra se tornou lei, sancionada pelo governador João Azevêdo, e foi publicada no diário oficial nesta sexta-feira (7).
De acordo com o texto, o Detran-PB vai enviar automaticamente as notificações, que incluirão a data de vencimento da CNH, instruções sobre a renovação e informações sobre a documentação necessária.
Os motoristas são responsáveis por manter os dados pessoais atualizados no Detran-PB, como número de telefone e endereço de e-mail, para garantir o recebimento da notificação. O departamento também fornecerá informações no site sobre como realizar essa atualização.
A lei reforça que “a falta de envio de notificação não isenta o motorista de suas responsabilidades quanto ao vencimento de sua CNH e da necessidade de renovação.” A nova legislação entrará em vigor em 180 dias.
MaisPB
Suspeito de furtar pacotes de café é preso no Sertão da Paraíba
Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) com pacotes de café que haviam sido furtados de um mercadinho, na cidade de São José de Piranhas, no Sertão paraibano.
Segundo a PM, o crime foi descoberto pelo dono do estabelecimento após acessar as câmeras de segurança do local. Acionada, a polícia abordou o suspeito nas proximidades do mercado.
Com ele foram encontrados 16 pacotes de 250g de café, quatro latas de sardinha e um pacote de leite.
O homem foi encaminhado para uma delegacia, onde deve ser autuado pelo crime de furto.
Portal Correio
Ciro Gomes tem nome incluído no cadastro de inadimplentes do Serasa
O ex-governador do Ceará e ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes da plataforma Serasa Experian na última sexta-feira (28) devido a uma dívida de R$ 1 mil referente ao não pagamento de honorários advocatícios. O valor é referente a uma condenação judicial sofrida pelo político após perder um processo movido contra o jornalista e influenciador Felippe Hermes em 2023.
Ciro entrou na Justiça contra o jornalista para tentar excluir uma publicação de Hermes que criticava algumas de suas propostas de campanha em pedia uma indenização de R$ 10 mil. Em sua ação, Ciro alegava que a divulgação do texto poderia atingir a “finalidade única de desabonar a imagem” dele. O juiz Alexandre Schwartz Manica, da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, rejeitou o pedido usando como argumento o fato de Ciro estar sujeito à críticas por ser uma pessoa pública.
“A parte autora, por ser um político, está exposta a uma maior visibilidade, uma maior exposição pública, onde a crítica como opinião, nem sempre fere a imagem e a intimidade, porque há disputas de caráter ideológico, devendo-se ter maior tolerância com certas manifestações, próprias do jogo político”, escreveu o magistrado. Ciro foi condenado a pagar 10% do valor total da indenização pedida, mas não efetuou o pagamento e foi incluído no cadastro da Serasa.
Wscom
Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.
A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.
No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.
O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”
Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.
“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.
O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.
A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.
“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.
Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.
Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.
Devolução
O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.
Agência Brasil
Governo do Rio Grande do Norte lança concurso com 565 vagas e salários até R$ 4,2 mil
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE) editais de concurso público com mais de 500 vagas para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). Como apurou o Portal ClickPB, são 565 oportunidades, espalhadas em diversos níveis de escolaridade e com salários que variam de R$ 1.647,77 a R$ 4.270,05.
Segundo a gestão estadual, são 306 para cargos de nível superior e 259 para cargos de nível médio e técnico, além de formação de cadastro de reserva. Entre as vagas para o certame, que será realizado pela banca Idecan, estão nos seguintes cargos: assistente administrativo, biólogo, médico, enfermeiro, comunicador social, educador físico, fonoaudiólogo, farmacêutico, técnico em informática, psicólogo e nutricionista.
Conforme edital, as inscrições começam na próxima segunda-feira (10) e devem seguir até o dia 14 de abril, com provas previstas para serem aplicadas em 25 de maio. O valor das inscrições varia conforme o nível de escolaridade e elas podem ser feitas no site da empresa organizadora (clique aqui para acessar).
Clique aqui para ler os editais do certame (a partir da página 8 do DOE)
Clickpb
Mídia nacional destaca que Hugo Motta prepara pacote de mudanças no regimento da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida pelo paraibano Hugo Motta (Republicanos), prepara um pacote de alterações no regimento da Casa. Segundo reportagem do canal CNN Brasil, as propostas buscam, entre outros pontos, acelerar a tramitação de projetos e dar mais poder a líderes partidários na indicação dos presidentes de comissões.
Segundo a reportagem, o projeto de resolução redigido pela Mesa com as novas regras ainda não foi oficialmente protocolado, mas já foi apresentado ao colégio de líderes e está em negociação. O texto conta com a assinatura de Motta e dos demais integrantes da Mesa: Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).
Líderes partidários já receberam a minuta do texto, que ainda deve ser alterado após sugestões de deputados. A expectativa é de que a discussão da proposta seja retomada após o feriado de Carnaval, em uma reunião marcada para 13 de março. Depois de oficialmente apresentado, o projeto ainda precisará ser votado no plenário.
Uma das mudanças que consta no texto é a extinção das eleições para presidentes de comissões temáticas. As escolhas seriam feitas diretamente pelo líder do partido que tiver o direito a comandar cada colegiado, conforme o acordo político de divisão entre as bancadas. O líder também teria o poder de indicar os vice-presidentes da comissão. Atualmente, a escolha dos presidentes é feita por meio de eleição. Apesar disso, raramente há disputa entre mais de um candidato, já que a indicação dos nomes é feita previamente por meio de acordo político entre as bancadas. O deputado escolhido para o posto ocupa o cargo durante todo o ano.
A proposta em debate também impõe prazo para que um projeto com regime de urgência seja votado no plenário. A urgência acelera a tramitação e garante a votação diretamente no plenário. Pela sugestão elaborada pela Mesa, as matérias com urgência aprovada terão que ser votadas em até 180 dias (seis meses).
Ainda segundo a reportagem o texto, quando a eventual mudança no regimento for aprovada, as proposições que já tramitam em regime de urgência voltarão a tramitar sob o regime anterior caso não sejam apreciadas até o fim da legislatura, ou seja, até o fim de 2026. Há consenso entre os líderes de que é preciso acelerar a análise de propostas na Casa, mas as mudanças no regimento que estão em debate não são unanimidade
.
O projeto também formaliza a prática que já ocorre atualmente de indicação, pela Presidência da Casa, dos presidentes de comissões temporárias. A minuta propõe ainda mudança na instalação de comissões especiais para analisar projetos de temas relacionados a várias comissões. Pelo regimento, o colegiado especial substitui a tramitação nas demais comissões. A novidade é a redução de cinco para quatro no número de comissões relacionadas necessárias para abrir caminho para a criação de uma comissão especial.
Em outra frente, também para acelerar a análise nas comissões, o texto acaba com a necessidade de leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior do colegiado. Essa etapa é, inclusive, utilizada pelos deputados como estratégia de obstrução da pauta.
Para adiar votações de determinadas matérias, os parlamentares podem, por exemplo, pedir a leitura da íntegra da ata. Se a mudança no regimento for aprovada, a ata será publicada no site da Câmara antes do início do expediente da reunião. Também com a intenção de dar mais rapidez no trâmite das propostas na Casa, outra possibilidade em debate – que ainda não consta na minuta apresentada aos líderes – é a limitação das comissões designadas para analisar uma proposta. Pela ideia em negociação, os projetos passariam a ser analisados em apenas uma comissão, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PB Agora
Dom Eraldo realiza abertura da Campanha da Fraternidade na Diocese de Patos
No dia 5 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, a Diocese de Patos-PB deu início à Campanha da Fraternidade durante a Celebração Eucarística realizada na Igreja Catedral Nossa Senhora da Guia, presidida por Dom Eraldo Bispo da Silva, 4º Bispo Diocesano.
A celebração, que contou com o rito de bênção e imposição das cinzas, teve a concelebração dos sacerdotes Pe. Adailton Pedro, Pe. Evandro Meneses e Pe. José Elielton, além da assistência dos diáconos permanentes Jovino Alves e Tadeu Costa.
Na oportunidade, estiveram presentes na celebração representantes de pastorais, grupos sociais e dos poderes públicos. O bispo fez um apelo para que a temática da Campanha deste ano, “Fraternidade e Ecologia Integral”, fosse trabalhada em escolas, instituições e paróquias, destacando também o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
Uma Coletiva de Imprensa está programada para a próxima sexta-feira, 7 de fevereiro, às 9h, na Rádio Espinharas de Patos. O evento reunirá a imprensa local e gestores de meio ambiente dos municípios que integram o território da Diocese de Patos-PB.
Pascom Diocesana
Compras Públicas serão tema de seminário com diretor da Conab na próxima sexta-feira, em Santa Terezinha
