A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha – PB, realizou na tarde dessa sexta-feira (24), a sessão extraordinária para aprovação ou reprovação das contas referentes ao ano de 2019 da gestão da ex-prefeita Terezinha de Zé Afonso (PSDB).
O vereador Antônio de Nelson (Republicanos) disse que vota contra as contas da ex-gestora. O motivo é uma multa de R$ 765.000,00 e quem sofrerá serão os mais pobres, pois poderá faltar remédios na farmácia. É um crime e denominou de irresponsabilidade administrativa.
Em sua justificativa, o vereador Cadmo Cordeiro (Republicanos), votou contra as contas, afirmando que o grande prejudicado será o povo.
Damião de Seli (PSDB) relatou que o tema deve ser avaliado com responsabilidade, respeitando o voto de cada parlamentar. Disse que continua apoiando a atual gestão e o seu mandato é a serviço do povo. Com relação ao Parecer Técnico do TCE-PB, explicou que no procedimento administrativo ou no judicial, abre vistas ao Ministério Público (MP), o órgão opina positivo ou negativo, as partes contrárias no processo contestam, o (a) gestor (a) apresenta a defesa e a Corte julga analisando o parecer do MP e do (a) gestor (a) e a partir daí dá a sua decisão. Ele seguiu a orientação do TCE-PB e votou a favor das contas.
O vereador Edcarlos Soares (PSDB) lamentou a decisão de alguns vereadores quererem derrubar a decisão do TCE-PB que é favorável a aprovação das contas, ele citou que abre um precedente para outras contas, pelo fato do prefeito ter a maioria, então, deve-se reprovar contas dos adversários políticos. Ele seguiu a orientação do TCE-PB e votou a favor das contas.
Já o vereador Francisco Bezerra (Republicanos), votou contra as contas da ex-gestora, relatando que vota consciente e que o Município vai sofrer, principalmente os mais pobres pelos erros ao erário público.
O presidente da Câmara, Zé do Egito (PSDB), explica que trabalha mantendo o respeito ao município. Disse que não tem conhecimento técnico, não pode questionar o parecer técnico do relator do TCE-PB. No que foi exposto pelo relator das comissões, entende que há muitas irregularidades que não existe apenas nesta gestão, mas em todas as contas dos ex-prefeitos, porém, a ex-gestora extrapolou. Ele acompanhou a orientação do TCE-PB e votou a favor das contas.
A Vereadora Lidianny Medeiros (PSDB) comunicou que a gestão da ex-prefeita Terezinha de Zé Afonso (PSDB), foi transparente e deixou inúmeros benefícios na cidade e por perseguição politica ou perseguição pessoal querem desaprovar as suas contas. Disse que a ex-gestora trabalhou pelo povo e deixando obras que já foram entregues na atual gestão. Ela disse que ressalvas não são crimes, mas orientações. Ela acompanhou a orientação do TCE-PB e votou a favor das contas.
O vereador Osvaldo Motorista (PSDB) votou a favor das contas.
Em sua justificativa, o vereador Salomão Cordeiro (Republicanos), relatou que ocorreu crime porque chegou uma divida de R$ 765.000,00 relativa ao INSS. O prefeito Arimateia vai ter que renegociar esta divida de várias gestões. Disse que está causando prejuízos ao erário público. Ele votou contra.
As contas foram aprovadas por cinco votos a favor e quatro votos contra:
A favor
Edcarlos Soares
Lidianny Medeiros
Osvaldo Motorista
Damião de Seli
Zé do Egito
Contra
Salomão Cordeiro
Francisco Bezerra
Antônio de Nelson
Cadmo Cordeiro
A sessão extraordinária foi transmitida pela Conexão FM (104,9).
