O concurso público da prefeitura de Patos será mantido, segundo orientação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Patos. A decisão foi tomada em reunião, na manhã desta terça-feira (11), entre o prefeito Bonifácio Rocha, o procurador Jonas Guedes, o assessor jurídico Francisco de Assis Remigio Segundo, o presidente da comissão do concurso, Robson Soares e o promotor de Justiça, Drº Alberto Cartaxo.
O concurso já teve seu período de inscrições encerrado no dia 2 de setembro e as provas objetivas estão previstas para aplicação em 21 de outubro, em locais a serem divulgados pela comissão do concurso.
O prefeito interino foi orientado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para que adiasse o concurso até que o município atingisse o limite prudencial, pois está fora da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, após a orientação da Promotoria de Justiça dizendo que não há problemas de impedimentos, ficou definido que o concurso será mantido e que todos os trâmites seguirão normalmente como previsto em cronograma.
O promotor do MPE, Drº Alberto Cartaxo, disse que vai emitir uma recomendação para que o concurso seja mantido e acredita que o certame vai acontecer sem outros problemas.
“O município de Patos ainda está com excesso da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que gera a necessidade de medidas urgentes, mas como o prefeito vai ter um prazo de três ou quatro meses para tomar as medidas necessárias eu acredito que essa suspensão não seja necessária”, enfatizou o promotor, Drº Alberto Cartaxo.
“Recebi a orientação de que está tudo certo com concurso público e que ele pode acontecer normalmente sem ocasionar problemas futuros para a prefeitura. Então está mantido o concurso público e agora vamos apenas esperar pelo despacho do promotor. Esta situação foi resolvida por meio do bom senso do Ministério Público e eu fico mais tranquilo com relação a problemas futuros que porventura possam vir a acontecer porque eu não dou um passo além da legalidade”, disse Bonifácio Rocha.
O presidente da comissão do concurso, Robson Soares, quer tranquilizar os mais de 15.000 inscritos no concurso e disse que os candidatos vão poder manter o seu planejamento normal já que o concurso segue com seu cronograma normal.
“Nos reunimos hoje com o promotor Drº Alberto Cartaxo e ele nos deu a tranquilidade da segurança da realização do concurso. Houve algumas ressalvas, mas nada que impeça a execução do concurso nas etapas previstas no cronograma. A gente comunica a todos os candidatos que continuem estudando pois os prazos continuam os mesmos e não há nada alterado”, disse Robson Soares.
Clickpb com Assessoria