A Polícia Civil da Paraíba – através da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil e 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, ambas sediadas em Patos – deflagrou a “Operação Fianza” cuja finalidade é dar cumprimento a mandado de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão expedidos pela Comarca de Teixeira.
Segundo informações, um dos delegados de polícia atuantes em Teixeira costumava cobrar vantagem indevida e apropriar-se de bens apreendidos quando da lavratura de autos de prisão em flagrante.
A investigação, que durou aproximadamente três meses, constatou a prática dos crimes, o que culminou com a expedição de mandado de prisão contra o delegado e decretação de medidas cautelares diversas da prisão contra os advogados, além da expedição de mandados de busca e apreensão para as suas residências e para as residências das pessoas beneficiadas pelos crimes.
Também se constatou que dois advogados atuantes em Teixeira participaram de negociações espúrias com o delegado, tendo ambos oferecido dinheiro ao delegado para que seus clientes fossem beneficiados.
O delegado – cuja identidade não será revelada por causa do segredo de justiça imposto ao processo – abordava os presos, parentes e advogados para que lhe pagassem algum valor indevido com o fito de baixar o valor a ser pago a título de fiança, o que configura o crime de corrupção passiva.
O Delegado Yuri Givago – Delegado Seccional de Patos – relatou que a operação de campo contou com policiais da Delegacia de Homicídio e Entorpecentes de Patos, Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Grupo de Operações Especiais, tendo sido cumpridas todas as ordens emitidas pela justiça. Acrescentou que o delegado será custodiado na Central de Polícia de João Pessoa, à disposição da justiça.
O Delegado Cristiano Jacques – Superintendente Regional de Polícia Civil – disse que o trabalho em conjunto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPB (GAECO) e o apoio incondicional de órgãos como o Instituto de Polícia Científica e Polícia Militar da Paraíba foram cruciais para o êxito da investigação.
O Delegado André Rabelo – Delegado Geral de Polícia Civil – indicou que essa é uma marca da nova gestão da Polícia Civil: atuação firme contra crimes funcionais e atuação com os órgãos parceiros para a consecução dos objetivos. Ressaltou que é intolerável que servidores públicos detentores de parcela do poder estatal se corrompam e subvertam o sistema de justiça criminal, além da participação de advogados em crimes dessa natureza (que tanto ferem direitos fundamentais e a própria democracia).
