O deputado estadual Dr. Érico Djan (Cidadania) comentou uma ação do Tribunal Regional Eleitoral que pede a cassação do mandato dos políticos eleitos através da coligação ‘Força do Trabalho V’, composta pelos partidos Democratas, Rede Sustentabilidade, PMN, e o então PPS, hoje Cidadania, sob alegação de que teria havido candidaturas laranjas para atingir a cota mínima de mulheres na participação política, o que é obrigatório.
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável para a impugnação da coligação, o que, respectivamente, acabaria com a cassação do mandato dos deputados estaduais Dr. Érico Dajn, Chió (Rede) e João Bosco Carneiro (Cidadania).
Sobre esse assunto, Dr. Érico falou em áudio que está tranquilo e acredita que a Justiça vai ser feita. Ele disse que sua campanha foi legítima, transparente e não praticou nenhuma irregularidade.
“Eu tenho a consciência tranquila. Todos sabem como eu fiz a minha campanha, totalmente transparente, com o pé no chão, campanha limpa. Tem uma ação de cunho partidário, e nosso partido tem tomado as suas providências, de cunho jurídico, e eu confio plenamente na Justiça. Esta ação vem sendo acompanhada pelos partidos que integram a coligação. Eu posso responder de minha parte, tive uma campanha legítima, que todos conhecem como foi feita a minha campanha”, afirmou.
Ainda segundo Dr. Érico, não vê condições de que a sua campanha seja impugnada, pois o próprio povo confirmou a vontade, votando nele, e acredita no poder da democracia.
“Acredito na democracia, acredito na Justiça. O povo ratificou nas urnas, quando recebi mais de 20 mil votos. Tudo será esclarecido através do partido, até porque trata-se de uma denúncia sem procedência. Estou tranquilo, até porque estou no meu terceiro ano de mandato e creio que tudo será esclarecido”, assegurou o deputado.
Entendimento do TSE
Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas de mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.
