A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que impediu a reeleição e antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi alvo de contestação, nesta quarta-feira (7), por um grupo de parlamentares. Um requerimento protocolado pelos deputados Hervázio Bezerra, Jeová Campos e Estela Bezerra, todos do PSB, pede a anulação da matéria sob a alegação de descumprimento do regimento interno da Casa.
A PEC, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi aprovada no último dia 30, e contou apenas com o voto contrário de Hervázio Bezerra.
Hervázio Bezerra disse que o regimento interno foi desrespeitado e por isso a votação da PEC não poderia ter sido feita da maneira que foi. Para o socialista, dentre as irregularidades, está o fato de a votação não ter sido nominal.
Por outro lado, o deputado Adriano Galdino (PSB), que desponta como provável sucessor de Gervásio Filho na mesa da Assembleia, descartou qualquer tipo de ilegalidade na votação e garantiu que o regimento foi respeitado. Segundo ele, como se trata de uma matéria aprovada pelos deputados não cabe requerimento para tentar anular a votação. “Não vejo como uma matéria aprovada pela Casa ser anulada por um requerimento. Isso só pode ser feito no âmbito da Justiça, apesar de termos a certeza que o regimento foi respeitado e a votação feita com base na legalidade”, afirmou.
Troca de farpas na ALPB
O clima entre os parlamentares azedou de vez quando o deputado Ricardo Barbosa ocupou a tribuna e criticou a postura do colega de partido, Gervásio Filho. Em seu discurso, Barbosa atacou o presidente da Casa, a quem acusou de promover a “maior besteira de sua vida”.
Barbosa também disse que a atitude de Gervásio atende a interesses subalternos e lamentavelmente encerra a passagem do presidente pela Casa de forma deprimente.
Gervásio vai submeter caso à Procuradoria
O presidente da Assembleia, Gervásio Filho (PSB), disse que vai submeter o caso à Procuradoria da Casa para poder promulgar ou não a PEC. Ele declarou que não vai assinar uma matéria sem ter a certeza que o regimento interno foi respeitado.
PortalCorreio