Nesta terça-feira (30) a equipe do PROCON Patos foi procurada pela gerência das Lojas Americanas da cidade. Na oportunidade foram discutidos pontos dos decretos em vigência e a possibilidade de reabertura do estabelecimento.
De acordo com o secretário do PROCON Patos, Ítalo Torres, a gerência buscava uma forma de se adequar, considerando que sua atividade principal não se enquadra totalmente aos serviços essenciais previstos para funcionarem durante o decreto municipal 020/2021.
“Diante de uma conversa, e um bom diálogo que tivemos, chegamos a um denominador comum para tentar que o estabelecimento funcione e que o emprego de seus funcionários seja mantido,” disse o secretário do PROCON Patos, Ítalo Torres.
Ainda segundo Ítalo Torres, o estabelecimento assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde a empresa se comprometeu a fazer uma série de adequações para que possa ser reaberta.
“Na assinatura a empresa se compromete a retirar de suas prateleiras todos os eletrodomésticos, eletroeletrônicos, tablets, celulares, retirar toda parte de cama, mesa e banho, utensílios domésticos, como também o vestuário,” informou o secretário.
Contudo, caso o TAC seja descumprido, o estabecinento ficará responsável por arcar com uma multa de 50 mil reais, conforme prevê o decreto.
“Nosso intuito é resguardar o cumprimento dos decretos, mas também viabilizar a funcionalidade dos comércios e a garantia dos empregos na cidade,” destacou o secretário.
DOAÇÃO
Em contrapartida à assinatura do TAC, a loja fez uma doação de ovos de páscoa que serão doados às crianças acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ÍTALO TORRES – ASSINATURA DO TAC
Coordecom