Um empresário foi preso nesta segunda-feira (16), suspeito de causar um prejuízo de pelo menos R$ 17 milhões aos cofres públicos por meio de sonegação de impostos, podendo o valor total chegar a R$ 30 milhões, em Alagoa Grande, na Paraíba. O crime teria sido cometido através de um esquema de vendas de frango.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf), o empresário, dono de uma avícola no município, vendia grandes quantidades de frango para redes de supermercados, emitindo notas fiscais em nome de pessoas físicas, que são isentas de impostos nesse tipo de transação.
As investigações começaram após autoridades identificarem a incompatibilidade entre a capacidade de compra de pessoas físicas e as grandes quantidades de frango adquiridas. A apuração, que dura cerca de um ano, levou os investigadores a identificar três tipos de perfis entre os donos dos CPFs utilizados: pessoas que desconheciam o uso de seus CPFs, clientes que compravam pequenas quantidades e indivíduos já falecidos.
O esquema teria gerado os R$ 17 milhões em sonegação entre 2018 e 2021, mas há possibilidade que ele pode ter continuado nos anos seguintes, aumentando o prejuízo. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) continua a realizar levantamentos, enquanto o Gaesf considerou haver provas suficientes para a prisão do empresário.
A operação, nomeada “Abate”, foi conduzida em parceria entre Sefaz-PB, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança e Defesa Social e Polícia Civil.
A Justiça expediu dois mandados de busca e apreensão em Alagoa Grande, na casa e na avícola do empresário, e um em João Pessoa. Também foi emitido um mandado de prisão contra o suspeito.
Na residência do empresário, os policiais encontraram uma arma de uso exclusivo das Forças Armadas, o que resultou em sua prisão em flagrante por porte ilegal de arma de uso restrito, além do cumprimento do mandado de prisão.
