A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON Patos) realizou na manhã do último sábado (09) a apreensão de diversos produtos considerados impróprios para o consumo que estavam sendo comercializados em um supermercado na cidade.
O fiscal do órgão, Diego Lucena, explicou que os produtos estavam com data de validade expirada, contudo, permaneciam dispostos à venda.
“Na manhã deste sábado o Setor de Fiscalização do PROCON localizou um supermercado onde estava sendo ofertada a venda de diversos produtos com a data de validade expirada. Neste momento os produtos foram apreendidos para que os consumidores não fossem lesados, como também foram lavrados os respectivos autos onde a empresa terá 10 dias para apresentar defesa,” detalhou o fiscal.
Apreensões de produtos com data de validade expirada ou com embalagens violadas, visam a segurança alimentar da população e o cumprimento do artigo 18 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que prevê a disponibilização de produtos que estejam dentro do prazo de validade, e que não apresentem vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.
