Governo federal reconhece situação de emergência em mais de 170 municípios da PB

O governo federal reconheceu situação de emergência em 176 municípios da Paraíba por conta da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).

Dentre os municípios com situação de emergência decretada está Pombal, no Sertão do estado. O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o decreto, já que o município vem registrando chuvas frequentes nos últimos meses.

No caso de Itaporanga, localizado no Vale do Piancó, uma decisão judicial chegou a suspender o decreto de emergência. O Ministério Público alegou que o prefeito estaria pleiteando facilidades para procedimentos licitatórios.

Com o decreto de emergência, os governos podem abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos licitatórios. Dentre os atos liberados está a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

Veja os municípios que tiveram situação de emergência decretada:

1
Água Branca

2

Aguiar

3

Alagoa Grande

4

Alagoa Nova

5

Alcantil

6

Algodão de Jandaíra

7

Amparo

8

Aparecida

9

Arara

10

Araruna

11

Areia

12

Areia de Baraúnas

13

Areial

14

Aroeiras

15

Assunção

16

Bananeiras

17

Baraúna

18

Barra de Santana

19

Barra de Santa Rosa

20

Barra de São Miguel

21

Belém do Brejo do Cruz

22

Bernardino Batista

23

Boa Ventura

24

Boa Vista

25

Bom Jesus

26

Bom Sucesso

27

Bonito de Santa Fé

28

Boqueirão

29

Brejo do Cruz

30

Brejo dos Santos

31

Cabaceiras

32

Cachoeira dos Índios

33

Cacimba de Areia

34

Cacimba de Dentro

35

Cacimbas

36

Cajazeiras

37

Cajazeirinhas

38

Camalaú

39

Campina Grande

40

Caraúbas

41

Carrapateira

42

Casserengue

43

Catingueira

44

Catolé do Rocha

45

Caturité

46

Conceição

47

Condado

48

Congo

49

Coremas

50

Coxixola

51

Cubati

52

Cuité

53

Curral Velho

54

Damião

55

Desterro

56

Diamante

57

Dona Inês

58

Emas

59

Esperança

60

Fagundes

61

Frei Martinho

62

Gado Bravo

63

Gurinhém

64

Gurjão

65

Ibiara

66

Igaracy

67

Imaculada

68

Ingá

69

Itabaiana

70

Itaporanga

71

Itatuba

72

Jericó

73

Joca Claudino

74

Juarez Távora

75

Juazeirinho

76

Junco do Seridó

77

Juru

78

Lagoa

79

Lagoa Seca

80

Lastro

81

Livramento

82

Mãe D`Água

83

Malta

84

Manaíra

85

Marizópolis

86

Massaranduba

87

Matinhas

88

Mato Grosso

89

Maturéia

90

Mogeiro

91

Montadas

92

Monte Horebe

93

Monteiro

94

Natuba

95

Nazarezinho

96

Nova Floresta

97

Nova Olinda

98

Nova Palmeira

99

Olho D`Água

100

Olivedos

101

Ouro Velho

102

Parari

103

Passagem

104

Patos

105

Paulista

106

Pedra Branca

107

Pedra Lavrada

108

Piancó

109

Picuí

110

Pilões

111

Pocinhos

112

Poço Dantas

113

Poço de José de Moura

114

Pombal

115

Prata

116

Princesa Isabel

117

Puxinanã

118

Queimadas

119

Quixabá

120

Remígio

121

Riachão

122

Riachão do Bacamarte

123

Riacho de Santo Antônio

124

Riacho dos Cavalos

125

Salgadinho

126

Salgado de São Félix

127

Santa Cecília

128

Santa Cruz

129

Santa Helena

130

Santa Inês

131

Santa Luzia

132

Santana de Mangueira

133

Santana dos Garrotes

134

Santa Teresinha

135

Santo André

136

São Bentinho

137

São Bento

138

São Domingos

139

São Domingos do Cariri

140

São Francisco

141

São João do Cariri

142

São João do Rio do Peixe

143

São João do Tigre

144

São José da Lagoa Tapada

145

São José de Caiana

146

São José de Espinharas

147

São José de Piranhas

148

São José de Princesa

149

São José do Bonfim

150

São José do Brejo do Cruz

151

São José do Sabugi

152

São José dos Cordeiros

153

São José dos Ramos

154

São Mamede

155

São Sebastião de Lagoa de Roça

156

São Sebastião do Umbuzeiro

157

Seridó

158

Serra Branca

159

Serra Grande

160

Serra Redonda

161

Solânea

162

Soledade

163

Sossêgo

164

Sousa

165

Sumé

166

Taperoá

167

Tavares

168

Teixeira

169

Tenório

170

Triunfo

171

Uiraúna

172

Umbuzeiro

173

Várzea

174

Vieirópolis

175

Vista Serrana

176

Zabelê

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