As fiscalizações com uso do bafômetro na Paraíba permanecem suspensas. Devido à pandemia, os testes de alcolemia não são feitos desde o mês de março quando saiu o primeiro decreto de isolamento social em prevenção ao contágio da doença. Em entrevista ao Portal ClickPB, o major Edmilson Castro, coordenador de Policiamento e da Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disse que não há previsão de retorno dessas fiscalizações.
“Nós ainda continuamos com os testes suspensos. Não temos previsão de retorno em relação aos testes. Temos que aguardar os números de casos de Covid diminuir”, explicou.
Em oito anos de fiscalizações, a Operação Lei Seca registrou mais de 13 mil condutores multados, por estarem dirigindo sob a influência de álcool.
O condutor só será autuado pela Lei Seca se o resultado do seu teste for a partir de 0,05 gramas de álcool por litro de ar alveolar. Se flagrado conduzindo com suspeita ou sob influência de álcool, pode ser penalizado com multa administrativa, suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses e até ser preso por crime de trânsito. A multa prevista é no valor de R$ 293,47 (referente à infração gravíssima) multiplicado por 10, passando a custar R$ 2.934,70. Caso a multa seja paga até o dia do vencimento, o valor ficará em R$ 2.347,76, já que o CTB prevê um desconto de 20% nesse caso.
De acordo com dados da Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) os registros mais recentes da Operação Lei Seca foi no período do Carnaval, com 1.200 testes de bafômetro, 110 motoristas autuados e de 99 CNH’s apreendidas, no mês de fevereiro.
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