A iniciativa do deputado federal paraibano Ruy Carneiro contra os privilégios no Congresso ganhou destaque na imprensa nacional neste final de semana. Projeto apresentado pelo parlamentar acaba definitivamente com o auxílio-transporte por meio de decreto legislativo que foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A proposta ganhou destaque no levantamento feito pelo jornal Correio Brasiliense na edição deste domingo (03), que lembra que as cifras exorbitantes relacionadas aos gastos de deputados e senadores assustam especialistas e integrantes da sociedade civil.
Segundo o levantamento, as regalias aos membros do Congresso Nacional custam caro para o contribuinte, que, muitas vezes, não encontra satisfação no voto e não vê os eleitos retribuírem a confiança que receberam. De acordo com informações levantadas pela matéria, por meio do Portal da Transparência, somente com a cota parlamentar, a Câmara gastou R$ 22,3 milhões no ano passado. No Senado, a situação não foi muito diferente. Os 81 senadores abocanharam R$ 21,2 milhões nos quatro trimestres de 2018. Os números geram reações em membros isolados do parlamento, mas a mobilização não tem força suficiente para alterar esse quadro.
Alguns parlamentares pretendem pressionar para que mudanças sejam feitas em relação ao assunto nesta legislatura. Neste ano, ao menos quatro projetos foram apresentados na Câmara para reduzir o gasto da verba pública por parte dos congressistas. O PL 26/2019, de autoria do deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), prevê a redução dos custos de transporte com a reeleição de parlamentares. .
As propostas apresentadas pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Ruy Carneiro (PSDB-PB) vão ainda mais a fundo e acabam com a verba para o transporte no início ou no encerramento dos mandatos nas duas Casas. O texto de Lincoln Portela (PR-MG), por sua vez, pretende excluir o auxílio-moradia pago aos integrantes do Congresso. Ele destaca que o benefício praticamente foi incorporado ao salário.
Além da verba que é repassada diretamente aos seus integrantes, a Câmara precisa manter uma estrutura faraônica à disposição dos parlamentares. Dos 432 apartamentos funcionais, espalhados por quatro quadras de Brasília, apenas 266 estão em uso. Mesmo sem ocupação, os imóveis geram gastos aos cofres públicos. No Senado, o problema se repete. São 72 apartamentos, sendo que 19 estão ocupados. Além disso, existem despesas com aposentadorias dos senadores, que, ao contrário da população em geral, sujeita ao teto do INSS de pouco mais de R$ 5 mil, pode chegar a R$ 39,2 mil por parlamentar. Isso sem contar os serviços vitalícios de saúde.
PBagora