O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na tarde desta segunda-feira (12/08), o promotor de Justiça de Justiça Aristóteles Santana Ferreira no cargo de 12º procurador de Justiça, em solenidade ocorrida no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
Na solenidade, Aristóteles Santana foi conduzido pelos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz e Joaci Jovino e prestou o juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis. Ele foi promovido pelo critério de merecimento no último dia 7 pelo Conselho Superior do MPPB, e assuma a vaga aberta com a aposentadoria do procurador Nelson Lemos.
A sessão de posse foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral do MPPB, Vasti Cléa Lopes, e dos procuradores dos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Doriel Veloso Gouveia (ouvidor), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Valberto Lira, Herbert Targino e Joaci Jovino
A mesa foi composta ainda pela subdefensora pública geral Madalena Abrantes e pela promotora Ana Maria França, representando a APMP. A solenidade teve a participação de membros e servidores do MPPB, magistrados, advogados e familiares do empossado.
Em seu discurso, o novo procurador destacou que, nos primeiros passos como promotor de Justiça, ocorreu a promulgação da Constituição Federal. “Ao tomar posse como procurador de Justiça é natural lembrar que ainda dava meus primeiros passos na instituição ministerial, quando teve nascedouro a Carta Cidadã, 1988, atribuindo ao Ministério Público a sacrossanta missão de fazer cumprir os inovadores postulados constitucionais de um novo estado de direito, após um longo período de restrições democráticas”, ressaltou.
Aristóteles Santana ainda pontuou que a missão do MP é equacionar os problemas sociais de maneira extrajudicial ou judicial, de forma harmônica eficaz e definitiva, alcançado melhores posições de dignidade humana para todos. “A serenidade e a firmeza são princípios básicos de sustentação ao exercício funcional os quais devem ser transformados em energia constante na produção do trabalho útil em prol da sociedade”.
Sobre a nova função que irá exercer, o procurador empossado destacou que é um incentivo singular a continuidade da estrada profissional. “Como procurador zelarei pelo respeito ao ordenamento jurídico constituído, com a correta aplicação da lei”, disse.
Em nome do Colégio de Procuradores, o novo integrante foi saudado pelo procurador José Roseno Neto que destacou a trajetória do empossado na instituição. Entre os feitos destacados, estão a organização e instalação da primeira sede de Promotoria de Justiça no Sertão, em Cajazeiras. Também foi destacado a instalação de uma subsede da Associação Paraibana do Ministério Público, também em Cajazeiras. O procurador também falou da outorga dos títulos de cidadania como reconhecimento da sociedade pelo trabalho exercido e a medalha José Américo de Almeida, mais alta honraria do MPPB.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil também ressaltou a trajetória do empossado no exercício das funções de promotor de Justiça, como presidente da APMP. “Este chamado institucional configura o sublime propósito de tão bem servir a sociedade paraibana de forma eficiente e ampliada”, disse.
paraiba.com.br com Assessoria