A Paraíba é o 9º estado com mais beneficiários do Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. De acordo com ranking divulgado no R7, a Paraíba tem 519.669 famílias cadastradas no programa, que começou a ser pago neste mês. Em todo o Brasil, são 14,5 milhões de beneficiários. A Região Nordeste concentra quase metade, mas três estados do Sudeste estão entre os seis com maior número de famílias que recebem o recurso.
O estado da Bahia lidera o ranking, com 1,8 milhão de beneficiários, seguido por São Paulo (1,6 milhão), Pernambuco (1,18 milhão), Minas Gerais (1,12 milhão), Ceará (1 milhão) e Rio de Janeiro (967 mil).
“O Nordeste é mais pobre, então existe um maior número de beneficiários proporcionalmente ao das outras regiões. Mas isso indica também que é o segmento eleitoralmente importante para o governo do presidente Jair Bolsonaro, que deverá tentar a reeleição em 2022”, afirma Josilmar Cordenonssi, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ele critica a mudança de nome do programa e o pagamento mínimo de R$ 400, que o governo federal pretende implementar em dezembro, para vigorar até o fim de 2022.
“No fundo, o principal objetivo é eleitoral, porque não tem racionalidade fazer a alteração do nome, e foca exatamente essa população. Por isso, está sendo feito um esforço político para viabilizar esse aumento que tem data para acabar, em 2022, após a eleição”, avalia Cordenonssi.
Ampliação
O calendário de pagamento de novembro vai até o dia 30. Nesta terça-feira (23), recebem os integrantes do programa com final 5 do NIS (Número de Identificação Social). O valor médio passou de R$ 186,68, no último mês, para R$ 224,41, e o governo federal pretende começar a pagar o mínimo de R$ 400 a partir de dezembro, além de ampliar o número de beneficiários de 14,5 milhões para 17 milhões.
De acordo com o Ministério da Cidadania, essas medidas vão depender da aprovação da PEC dos Precatórios, em dois turnos, no Senado. O orçamento do Auxílio Brasil é de R$ 34,7 milhões. Para pagar os R$ 400, o governo prevê usar R$ 51 bilhões do espaço que será aberto pela PEC dos Precatórios.
A proposta, que passou na Câmara, amplia os gastos em R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022. Para viabilizar a execução do aumento do pagamento no próximo mês, a PEC precisa ser aprovada ainda neste ano.
Quem pode receber o benefício
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.
As famílias que não estavam no Bolsa Família deverão se inscrever pelo Cadastro Único ou manter esse cadastro atualizado. “É importante lembrar que a inscrição no CadÚnico não resulta na imediata concessão de benefícios que utilizam a base de informações desse banco de dados. A seleção e o atendimento da família ocorre de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada um deles”, afirmou o Ministério da Cidadania.
Para isso, é preciso comparecer ao setor responsável pelo Cadastro Único do município, que é feito nas prefeituras, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou em um posto de atendimento do CadÚnico.
O governo federal, por meio da Dataprev, reavalia todos os meses se as famílias permanecem com direito ao progroma. Para manter o benefício, é preciso comprovar a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 21 anos.
Outra condição é manter em dia o calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, além de acompanhar o estado nutricional de crianças com até 7 anos e o pré-natal, no caso de gestantes.
Para efetuar a inscrição no Cadastro Único, o cidadão deve verificar onde é feito cadastramento na cidade onde ela mora. Normalmente, esse atendimento é feito nos equipamentos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), notadamente os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Cadastro Único e do extinto Bolsa Família (PBF).
