O Procon PB realizou, nesta quinta-feira (11), uma reunião envolvendo os Procons municipais, MP Procon, Sindicato das Escolas Particulares do Estado da Paraíba e escolas em geral com o objetivo de discutir temas relacionados às questões escolares a exemplo da cobrança por festas.
“Todo início de ano fazemos essa reunião com os Procons e Ministério Público para tirar dúvidas das escolas e tratar demandas sobre o que pode ou não ser solicitado na lista de material escolar. Também tiramos dúvidas sobre aluno inadimplente, renovação de matrícula”, disse a coordenadora do Procon PB, Késsia Cavalcanti.
Outro tema abordado foram as festividades realizadas pelas escolas e a forma como estão sendo cobradas dos pais de alunos. “Existem denúncias de pais de que está sendo cobrada a participação com nota de aluno em atividades extracurriculares e cobrança com grande lucro em cima de festa. A atividade principal da escola é educar. Escola não é empresa de festas”, afirmou.
Késsia disse ainda que a escola pode cobrar por atividade extracurricular, mas não pode auferir lucro para participação nesses eventos. “Uma ida à Bica, por exemplo, se o custo é R$ 10, a escola não pode cobrar R$ 100. Muitos alunos ficam discriminados por não poder participar”, ressaltou.
“Foi feito um check list do que pode e não pode. O Procon terá um olhar sobre isso. Também observamos o material pedagógico, já que muitos relatam que não há permissão de reutilização do material. Tiramos dúvidas também de representantes de pais. Orientamos àqueles que se sentirem lesados a acionar o Procon PB por meios dos telefones 151 ou 98618-8330”, acrescentou a coordenadora do Procon PB.
Participaram da reunião o Procon PB, Procon João Pessoa, Procon Cajazeiras, Procon Bayeux, MP Procon, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PB e também representante do Sindicato das Escolas Particulares do Estado da Paraíba e Sindicato das Escolas de Ensino Superior.
