O Procon-PB definiu as entidades estudantis credenciadas no Estado da Paraíba, para emitir a Carteira de Identificação Estudantil, com validade para os benefícios da meia-passagem e meia-entrada. A definição foi publicada no Diário Oficial deste sábado (13).
As entidades credenciadas de ensino superior são: União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Conselho Universitário de Carteiras (CUC) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), das respectivas instituições de ensino superior.
No caso do DCE, somente emitirá CIE para estudantes vinculados à instituição de ensino superior na qual esteja vinculado. E no caso de não existir DCE, as CIEs poderão ser emitidas, concorrentemente, pelas entidades enumeradas.
Já as entidades credenciadas de ensino fundamental e médio são: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP), União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) e a União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP).
Ainda de acordo com a publicação, o prazo de validade da Carteira Estudantil 2018 expirou em 31 de Março de 2019, e o Procon de João Pessoa ainda não habilitou nenhuma entidade estudantil para emitir a CIE 2019, enquanto o Procon Estadual já concluiu todo o processo de habilitação.
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