Com a morte do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), ocorrida no domingo (13), na Paraíba, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fará nova eleição para a 4ª Secretária da Casa.
Gouveia estava no cargo desde fevereiro do ano passado. A eleição deve ocorrer no prazo de até cinco sessões do plenário.
A Quarta Secretaria é a responsável pela supervisão e distribuição das unidades residenciais destinadas aos deputados; propor à direção da Casa a compra, venda, construção e locação de imóveis e o encaminhamento à Diretoria-Geral de pedidos de concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.
A Mesa Diretora da Câmara é formada pela presidência, dois vice-presidentes e quatro secretarias. O mandato dos ocupantes de cargos na mesa é de dois anos.
Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, apesar dos secretários da Casa terem suplentes, em caso de falecimento do titular o regimento estabelece que deve ser realizada nova eleição.
O suplente de Rômulo Gouveia na secretaria é o deputado Carlos Manato (SD-ES), mas a ele só é atribuída a substituição temporária do secretário em sessões do plenário ou reuniões da mesa diretora.
O PSD, partido do qual Gouveia fazia parte, deverá indicar o candidato para a quarta secretaria, conforme acordo firmado com outros partidos que integram o bloco que elegeu Gouveia. Outras legendas também poderão fazer indicação de forma independente.
Assume a vaga de Gouveia o seu suplente paraibano Marcondes Gadelha, do PSC.
Wscom com Agência Brasil