Os dados são alarmantes. Quase 30 mulheres foram vítimas de estupro com idades até 14 anos engravidaram na Paraíba em 2021. de acordo com um levantamento de casos notificados pela Secretaria de Estado da Educação (SES).
Segundo a SES, a quantidade notificada de casos na mesma faixa etária no ano passado é a mesma. Outras 29 garotas vítimas de estupro também engravidaram em 2020.
A SES não soube informar se os estupros resultaram nos casos de gravidez ou se as vítimas foram estupradas durante ou depois da gestação.
No último domingo (17), a adolescente tentou matar o filho em um abrigo de João Pessoa. Nesta terça-feira (19), ela disse que pensou que se o filho não existisse, a dor que sentia iria desaparecer.
O número pode ser ainda maior se o total de meninas grávidas, com idades entre 10 e 14 anos, for considerado. Isso, porque para o código penal, manter conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Os dados são preocupantes. Segundo a SES, até setembro do ano passado, foram 439 registros de gravidez entre meninas de 10 e 14 anos. Já em 2021, foram 264 notificações no mesmo período.
Em nenhuma das situações – estupros notificados e estupros de vulneráveis no geral – foram registrados casos de gravidez em pessoas com menos de 10 anos.
A secretaria também não soube indicar a quantidade de abortos que foram permitidos para vítimas nessa faixa etária em unidades de saúde paraibanas e nem quantas gestações foram identificadas de forma tardia.
