O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou nesta segunda-feira (6), durante seu programa semanal de rádio, que o estado deve registrar uma queda de R$ 200 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2017. O socialista ainda mandou um recado aos poderes que tem se queixado dos repasses dos duodécimos. “É preciso compreender que o estado não produz dinheiro”, argumentou.
O chefe do executivo estadual observou que o estado repassa, religiosamente, os duodécimos nos dias 20 de todo mês e negou queda nas receitas destinadas aos demais poderes.
“O executivo faz de tudo para poder viver com aquilo que tem e assegurar o repasse no dia correto e sem nunca ser inferior. Não há nenhum poder no estado da Paraíba que tem recebido algo inferior ao que recebia no ano anterior”, disse.
O governador ainda se referiu à decisão liminar do desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça, que acolheu um pedido da Associação dos Magistrados da Paraíba e determinou a suspensão da tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa.
“O que caiu foi a receita própria que o Tribunal arrecada por lá mesmo, mas não o repasse do executivo através do duodécimo. Nós precisamos ter ciência disso porque quando a receita cai quem se responsabiliza? É o governador somente”, concluiu.
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