Revendedores de água mineral na Paraíba anunciam aumento no valor do produto após portaria sobre aumento do ICMS

Alguns revendedores de água mineral da Paraíba anunciaram aumento no valor do produto após portaria sobre aumento do ICMS. Conforme imagens que circulam nas redes sociais, o repasse para o consumidor passaria a valer a partir de dezembro de 2024.

Como apurou o ClickPB, a portaria 00217/2024/ da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), publicada no dia 26 de novembro, fixa valores para o recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e interestaduais com os produtos água natural, água mineral e água adicionada de sais.

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Após portaria, os revendedores informaram os consumidores sobre aumento no produto final a partir do mês de dezembro de 2024.

De acordo com Marialvo Laureano, Secretário de Estado da Fazenda, o valor do ICMS da água mineral estava congelado desde 2022 e não houve nenhuma atualização.

Após pedido dos revendedores, foi publicada nesta terça-feira (3), uma portaria que prorroga a vigência para 1º de janeiro de 2025. “Para que possa haver a adaptação do sistema das empresas, uma vez que a portaria nova mudou a sistemática de definição da pauta para se utilizar a base de cálculo (valor de venda a consumidor final)”, explicou Marialvo.

|Confira nova portaria prorrogando a vigência

 

Clickpb