O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fala sobre COP26, erros de Jair Bolsonaro e eleições, entre outros tópicos em entrevista publicada pelo Sputnik, nesta segunda-feira (15).
Pacheco está na capital portuguesa desde a última quinta-feira (11). No dia seguinte, participou do seminário internacional “Agronegócio sustentável no Brasil”, organizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
No domingo (14), reuniu-se com Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, no Palácio de Belém. Nesta segunda (15), ele abre o Fórum Jurídico de Lisboa, evento coordenado por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seguida, regressa ao Brasil para tentar acelerar a agenda do Senado. Em pauta, estarão em jogo a PEC dos Precatórios, a apreciação de indicações como a de André Mendonça ao STF e o Projeto de Lei 2.159/2020 (Lei Geral de Licenciamento Ambiental), conhecido como “PL da Boiada”, uma referência de ambientalistas à fala de Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, que disse para aproveitar a pandemia para passar com a boiada.
Confira a íntegra da entrevista a seguir:
Sputnik: Na COP26, o senhor defendeu que o Brasil fizesse um mea culpa sobre o desmatamento ilegal e que se faça cumprir as leis. Na prática, o que isso representa?
Rodrigo Pacheco: De fato, a postura do Congresso Nacional é importante no sentido de reconhecer os problemas que temos. Não seria bom se partíssemos da premissa de que está tudo bem, que temos medidas inovadoras, grandes compromissos firmados cumpridos, quando boa parte do mundo compreende que nós temos os nossos defeitos, e parte deles são defeitos reais. Então, há um problema verdadeiro de desmatamento ilegal na Amazônia e nas nossas florestas. Uma vez reconhecido e buscando soluções para poder combatê-lo, considero que pode ser um problema perfeitamente superável e, uma vez superado, será a solução para os nossos compromissos de redução da emissão de poluentes, considerando que boa parte de emissões poluentes está no desmatamento ilegal. Portanto, fixei essa premissa na COP26 e considerei importante fazê-lo, porque, em todo o ambiente de negociação, é muito bom se dizer a verdade, fixar as premissas verdadeiras e encontrar caminhos comuns de solução.
S: Agora, o Senado vai ter a oportunidade de votar o chamado “PL da Boiada”. Qual a sua opinião sobre essa Lei de Licenciamento Ambiental?
RP: O Congresso tem tido iniciativas interessantes em relação a isso. Quanto ao projeto de licenciamento ambiental, já aprovado na Câmara dos Deputados, tão logo chegou ao Senado, a primeira coisa que fiz foi distribuir às comissões, [me] reuni com a presidente da Comissão de Relações Exteriores [Kátia Abreu] e a convidei para ser relatora, com os presidentes das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente. Todos se sentaram à mesa para poder discutir esse projeto. Portanto, não houve da parte do Senado nenhum tipo de açodamento ou de pressa, de atropelo em relação a esse projeto. Portanto, esse projeto está sendo amadurecido e refletido por uma senadora que é a relatora e que tem muito compromisso com o desenvolvimento econômico do país e do nosso agronegócio, mas também com grande apelo de respeito ao meio ambiente. Acredito muito no trabalho da senadora Kátia Abreu, que possa encontrar um denominador comum em relação a esse projeto para conciliar projetos importantes de agro, de desenvolvimento do país de um modo geral, aderentes ao meio ambiente. Se o maior problema nosso é o desmatamento ilegal, toda a supressão vegetal que seja adequada à lei e com autorização dos órgãos competentes não será um problema. Na verdade, será uma solução. Portanto, espero muito que esse projeto tenha um meio-termo inteligente de compatibilização entre o desenvolvimento econômico do país e o respeito ao meio ambiente.
