O secretário de Administração do município de Patos, Francivaldo Dias, negou informações publicadas em sites de notícias e em redes sociais de que a operação da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de desvio de recursos públicos da saúde, tenha feito busca e apreensão em repartições públicas da administração na manhã desta quinta-feira, dia 3. “A presente operação deflagrada hoje em Patos não teve como alvo de busca e apreensão nenhum prédio da prefeitura”, esclareceu Dias, acrescentando que sua pasta está à disposição para fornecer qualquer tipo de informação solicitada pelos órgãos de fiscalização e controle, caso venha a ser solicitada.
Operação da PF
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (3), na segunda fase da Operação Outside, da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). A operação investiga possíveis irregularidades em processos de licitação, superfaturamento e desvio de verbas públicas federais, e a primeira fase aconteceu em julho de 2024.
As investigações, que resultaram na deflagração das duas fases da Operação Outside, dizem respeito a repasses realizados para a restauração de avenidas em Patos, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste, cujas obras ainda estão em andamento. Na primeira fase, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis de um empresário e de uma construtora. A polícia não divulgou o nome dos investigados nem os locais da segunda fase da operação.
O contrato investigado foi celebrado em 31 de dezembro de 2020, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Patos, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Os recursos a serem repassados pela União são de aproximadamente R$ 4,8 milhões, com contrapartida de recursos municipais de R$ 285.882,50, totalizando pouco mais de R$ 5 milhões.
De acordo com o MPF, em ação cautelar penal acatada pela Justiça Federal, foram constatadas suspeitas de crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de dinheiro.
Foram encontrados também indícios de irregularidades na concorrência realizada durante o procedimento licitatório deflagrado para contratar a empresa responsável pela execução da obra, tais como conluio entre os licitantes e cláusulas restritivas de concorrência no edital.
Há a suspeita também de indícios de superfaturamento nos aditivos contratuais e jogo de planilha. Ainda de acordo com as investigações, também foram encontrados indícios de vínculo da empresa vencedora da concorrência com agentes públicos da Prefeitura Municipal de Patos.
