Uma ação judicial ajuizada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) quer proibir que o Município de Junco do Seridó, no Sertão paraibano, a 240 quilômetros de João Pessoa, despeje esgotos residenciais no riacho do Chorão que deságua e vem degradando e colocando em risco o sítio arqueológico Itacoatiaras, que fica dentro do município.
Conforme a ação, o problema da degradação do sítio Itacoatiaras é antiga preocupação de estudiosos e moradores da região, já que o local vem sendo poluído há pelo menos dez anos.
Em 2018, técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constataram sério risco de continuidade dos danos, especialmente pelo esgotamento de resíduos da cidade de Junco do Seridó para ao riacho do Chorão e a consequente submersão de parte das pinturas rupestres que existem no sítio.
Também em 2018, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) documentou o lançamento de resíduos com destino ao riacho do Chorão. Na ocasião, a Sudema deu 30 dias para o município de Junco do Seridó adotar medidas para sanar o lançamento dos afluentes líquidos no riacho.
O órgão ambiental ainda constatou a existência de um fossão sanitário desativado e sem manutenção há vários anos, que transbordaria e acumularia afluentes no sítio arqueológico.
O MPF também pede que o Município apresente projeto sustentável de tratamento de resíduos sólidos e líquidos e evite, permanentemente, o despejo de esgotos no riacho do Chorão.
Além disso, o Município deverá apresentar à Sudema um projeto para recuperação da área degradada, com cronograma de recuperação a ser definido pela Sudema, e a completa execução do cronograma custeada pela própria prefeitura. O MPF também pede a fixação de multa pessoal, R$ 1 mil por dia de atraso, ao prefeito de Junco do Seridó, Kleber Medeiros (PSB), por eventual descumprimento da obrigação.
Sítio Itacoatiaras
O local é um dos cinco sítios arqueológicos com gravuras rupestres no Vale do Sabugi paraibano. Os outros estão localizados em São Mamede (Sítio Tapera e Sítio Tapuio) e São José do Sabugi (Sítio Pedra Lavrada e Sítio Tapuio). Na avaliação técnica do Iphan, esse tipo de patrimônio arqueológico possui caráter finito e não pode ser recuperado em caso de degradação ou destruição.
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