O Tribunal de Contas da Paraíba prepara-se para o emprego da Inteligência Artificial nas análises de contas públicas. Para tanto, já vem mantendo entendimentos com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), futura parceira desse projeto, ao que disse a dirigentes e servidores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), na manhã desta sexta-feira (16), o presidente Nominando Diniz.
Ali, ele falou em investimentos da ordem de R$ 10 milhões (metade já utilizada) para renovação do parque tecnológico do Tribunal. São recursos oriundos do Governo do Estado a serem aplicados, somados a outros, neste e demais programas, até 2026, conforme assegurou na reunião com a equipe técnica ocorrida no Plenário Ministro João Agripino Filho.
A plateia foi por ele também informada de que a emissão de alertas aos gestores públicos paraibanos (procedimento rotineiro do Tribunal a título de orientação antes que os males aconteçam) reduziu 15% o volume de contas anuais desaprovadas, ultimamente, pela Corte.
“Superamos todas as metas”, celebrou o conselheiro Nominando Diniz no encontro com os auditores aos quais observou que isso não seria possível sem a dedicação e o empenho de todos. Referia-se, no caso, aos 7.155 processos julgados pelo Tribunal Pleno e suas duas Câmaras.
JULGAMENTOS – Ao todo, foram examinadas, no exercício anterior, 231 contas apresentadas por prefeitos. Atinentes à gestão estadual, o Pleno analisou 52 contas da administração indireta, 23 denúncias e 43 recursos. Além disso, realizou 23 inspeções especiais, respondeu a quatro consultas e decidiu sobre 23 outros processos de natureza diversa.
Enquanto isso, chegou a 3.278 o número de processos julgados pela 1ª Câmara do TCE até a última sessão do ano passado. É cifra que incluiu 106 contas anuais do Poder Legislativo Municipal, 13 contas de secretarias, 76 de organismos municipais da administração indireta, 4 inspeções em obras públicas, 508 licitações e contratos, 92 inspeções especiais, 179 denúncias e representações, 1.995 atos de pessoal, 11 concursos, 164 recursos, 113 verificações de cumprimento de decisão e 17 outros processos de natureza diversa. Preside esta Câmara o conselheiro Fernando Catão.
A 2ª Câmara, por sua vez, realizou 3.229 julgamentos. Foram 106 contas anuais do Poder Legislativo, 45 de Secretarias Municipais, 90 de administrações indiretas dos municípios, cinco inspeções de obras públicas, 603 licitações e contratos, 78 inspeções especiais e 210 denúncias e representações. Ainda, 1.832 atos de pessoal, 12 concursos, 98 recursos, 147 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de naturezas diversas.
Programas, plataformas e painéis eletrônicos do TCE também têm avançado ao longo deste período. Isso inclui o Novo Sagres (versão modernizada do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), o Ajunta (primeira plataforma do País capaz de detectar, automaticamente, fraudes em licitações) e o novo GeoPB (ferramenta de controle de obras e serviços de engenharia). Coordenada pelo diretor da Diafi Eduardo Ferreira Albuquerque, a reunião, além da exposição dos resultados de 2023, ainda serviu à apresentação do Plenário Virtual do TCE aos quadros da Auditoria.
