Segundo o levantamento a situação na Paraíba reflete uma tendência nacional. O orçamento específico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Paraíba (Incra-PB), para a demarcação de terras, que foi de R$ 50 milhões em 2012, caiu para R$ 3,5 milhões. Somente duas das 40 comunidades quilombolas paraibanas são tituladas pelo Governo Federal. Isso quer dizer que 95% desses territórios não são oficialmente reconhecidos como pertencentes a esta população, cada dia mais vulnerável pelo corte de verbas para pesquisa e políticas públicas.
O departamento quilombola Incra-PB, que é responsável pelos estudos de demarcação das terras quilombolas, teve 100% da verba de pesquisa cortada e hoje só tem realizado atividades administrativas, informou a antropóloga do órgão, Fernanda Lucchesi. “Para você ter ideia, no início da nova gestão, em maio, fizeram uma reunião para o planejamento das ações e o departamento quilombola sequer foi convocado. Como se não existíssemos”, disse a antropóloga.
Enquanto a titulação das terras não acontece, as comunidades quilombolas seguem fragilizadas, explica a representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Geilsa do Nascimento. “Temos comunidades que precisaram entrar na justiça para se proteger. Outras que pedem escolta policial”, disse.
Na avaliação da antropóloga do Incra-PB, não há qualquer perspectiva que o país volte a investir nas políticas quilombolas porque a base do governo é ruralista e a divisão de terras desinteressante para o agronegócio.
PBAgora