O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (6) que, após uma “reequação” de recursos da União, o déficit de R$ 159 bilhões estimado nas contas públicas de 2018 pode ser reduzido em até R$ 20 bilhões. No ano passado, o Congresso Nacional autorizou o governo federal a acumular um rombo de até R$ 159 bilhões nas contas deste ano.
Temer deu a declaração à imprensa na manhã desta terça após participar de uma cerimônia com prefeitos no Palácio do Planalto. O evento marcou a entrega de 321 carros e 208 micro-ônibus para a rede de Proteção Social Básica e Especial do Sistema único de Assistência Social (SUAS).
“Neste ano, o déficit oficial é estimado em R$ 159 bilhões. É possível que ele remanesça aí uns R$ 20 bilhões”, afirmou o presidente aos jornalistas. “É possível que o déficit nem se atinja o valor do teto em face do nosso governo”, complementou.
Na conversa com jornalistas, o presidente disse que “não é improvável” que o déficit seja “muito menor” do que os R$ 159 bilhões.
Na avaliação de Temer, a possível redução do rombo poderá reforçar o Orçamento do ano que vem. Segundo ele, é possível que o governo utilize parte deste valor na área social.
Congresso Nacional
Mais cedo, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que, em conversa com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou aberta a possibilidade de o novo governo fazer sugestões de emendas ao Orçamento de 2019.
“O que disse a ele [Bolsonaro] é que estamos abertos a discutir o Orçamento. Quem vai executar é ele”, disse Eunício após sessão solene do Congresso em homenagem aos 30 anos da Constituição.
O emedebista ponderou que, como prorrogou o prazo de emendas à proposta de Orçamento do ano que vem, seria possível ainda discutir alterações ao texto.
“Não seria correto da minha parte, entendo eu, e nem justo com o presidente eleito, não permitir que ele possa fazer solicitações de alteração nesse Orçamento que vai ser aplicado em 2019”, afirmou.
Eunício acrescentou que não votará nenhuma pauta que tenha impacto nas contas públicas. “Não farei nenhuma pauta-bomba para não criar nenhum tipo de problema”, enfatizou.
O que é meta fiscal?
Quando a previsão é de déficit: o governo tem a autorização do Congresso para gastar no ano mais do que arrecadará com impostos e contribuições;
Quando a previsão é de superávit: o governo prevê arrecadar mais do que vai gastar no ano.
Como o resultado é “primário”, a previsão não inclui os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública.
G1